22 de dezembro de 2015.
O fluxo de
investidores brasileiros rumo aos Estados Unidos saltou 40% em 2015, de acordo
com dados do Consulado-Geral de Miami. A vontade de conquistar novos mercados
ganha força com a crise econômica no Brasil, fazendo com que muitos empresários
decidam concretizar a internacionalização do negócio. Mas, para tornar esse
projeto realidade, e com o mínimo de riscos, é necessário ter algumas
informações básicas. A Drummond Advisors – consultoria especializada em
assuntos tributários, contábeis e jurídicos de transações internacionais –
elencou cinco dicas valiosas para planejar a abertura da empresa nos EUA.
Confira:
1. Avalie o ambiente
onde vai investir: faça um mapeamento da região onde pretende atuar e veja se o
local escolhido é o mais adequado para o seu segmento. Na Flórida, por exemplo,
a indústria de aviação e de turismo são intensas, enquanto na Califórnia há
mais investimentos na área de tecnologia. “Já no Meio-Oeste ganha destaque a
atividade do agronegócio, e no Nordeste americano os setores de biotecnologia,
TI e serviços são muito fortes”, explica Michel de Amorim, sócio da
Drummond.
2. Conheça os requisitos locais para conseguir
benefícios. Em regra, diz o consultor, quanto mais empregos o negócio gerar,
maior oportunidade a empresa tem de obter benefícios fiscais e incentivos do
governo. Porém, há uma oferta de benefícios específicos de acordo com o estado,
e muitas dessas vantagens são aplicadas antes da abertura da empresa, por isso
é importante fazer a prospecção cuidadosa logo no início do processo.
3. Saiba escolher o
formato da empresa. Existem várias maneiras de ingressar no mercado americano.
Um escritório de representação é uma forma comum, pois não exige a criação de
pessoa jurídica. Entretanto, a atuação do empresário fica restrita a pesquisa,
suporte, publicidade e compra de bens em nome da sede no exterior. A filial
também não requer PJ, mas implica em obrigações tributárias, como a alíquota
máxima de 30% antes do envio de dividendos à matriz. Outro caminho possível é a
subsidiária, que consiste na criação de uma pessoa jurídica independente. “Esse
modelo pode acarretar implicações na estrutura tributária da controladora do
Brasil”, observa Amorim. A escolha do tipo de entidade vai depender do perfil
do empreendimento. Cada caso tem peculiaridades, por isso é imprescindível uma
análise minuciosa em conjunto com um especialista.
4. Fique por dentro
da legislação tributária. Não é só o tipo de entidade que determina as
implicações fiscais. Outros fatores, como a estrutura societária e o local de
atuação, influenciam nos valores das alíquotas, o que afeta diretamente os
rendimentos da empresa. Portanto, um planejamento tributário é essencial para
maximizar o retorno financeiro. Assim como no Brasil, os tributos nos Estados
Unidos são cobrados em âmbito federal, estadual e municipal. O mesmo tributo
pode ser cobrado em níveis diferentes – é o caso do Imposto de Renda, que em
alguns lugares do país é cobrado pelo órgão federal e estadual.
5. Entenda os vistos de entrada nos EUA. Existem
inúmeras categorias e subcategorias de vistos. Na legislação americana, o
processo para autorizar a entrada e permanência provisória (não imigrantes) é
diferente daquele aplicado aos que desejam permanecer indefinidamente
(imigrantes). “Cada tipo de visto estabelece um limite de permanência no país e
define as atividades que podem ser exercidas”, diz Pedro Drummond, sócio da
consultoria e advogado licenciado no Brasil e EUA. O L1 é o mais procurado por
quem quer empreender, pois permite a transferência de executivos ou gerentes
entre empresas do mesmo grupo econômico ou vinculadas.
Com as informações
certas, a abertura de uma empresa em território americano deixa de ser um bicho
de sete cabeças. Para fazer o negócio dar certo, o empreendedor estrangeiro deve
contar com o auxílio de um time de profissionais habilitado para atuar nos EUA.
Assim, o investidor estará preparado para lidar com as normas e leis do país,
potencializando resultados e minimizando riscos.
A Drummond Advisors
presta serviços de consultoria internacional a empresas brasileiras e
americanas, com foco nas áreas contábil, tributária, jurídica e de
desenvolvimento de negócios. Fundada na cidade de Boston, a consultoria ampliou
a sua presença para as cidades de Miami, São Francisco, Nova York, São Paulo e
Belo Horizonte, como resultado do crescimento da sua base de clientes e do
objetivo de prestar um atendimento personalizado. A empresa conta com uma
equipe multidisciplinar de profissionais com certificação, formação e
experiência em território brasileiro e norte-americano.
