COLUNA RONALDO MARTINS Advogados
DR. RONALDO CORRÊA MARTINS
A carga tributária brasileira projetada para 2026 deverá atingir 34,12% do PIB, ante 32,2% em 2025, indicando um aumento relevante da pressão fiscal sobre empresas, investimentos e consumo.
Esse cenário exige uma revisão imediata dos modelos de negócios, impulsionada pela nova tributação incidente sobre o consumo, a renda e os investimentos financeiros, decorrente da consolidação do IVA Dual.
A adoção da tributação no destino, tanto na circulação de bens quanto na prestação de serviços, representa uma mudança estrutural que impacta diretamente o planejamento tributário, a formação de preços, a logística, a governança e os modelos operacionais.
Soma-se a isso o papel do Comitê Gestor, responsável por definir a distribuição do IBS no âmbito do IVA Dual, com potencial geração de assimetrias regionais e setoriais.
Principais impactos esperados:
Cadeias produtivas e de suprimentos: necessidade de reorganização, ganhos de eficiência e economias de escala.
Comércio (atacado e varejo): pressão sobre margens, políticas de preços e estratégias de distribuição.
Marketplaces: ampliação da responsabilidade tributária, do risco fiscal e das exigências de compliance.
Rentabilidade do capital: compressão das margens brutas e do retorno sobre o capital investido.
Fluxo de caixa e capital de giro: intensificação do descompasso entre prazos de compra e venda, com maior necessidade de liquidez e aumento do custo financeiro.
Custos trabalhistas: possível redução da jornada de trabalho (de 6×1 para 5×2 ou de 44 para 40 horas semanais), sem redução de remuneração, elevando o custo unitário da mão de obra.
Suprimentos: aumento do custo de aquisição de bens e serviços ao longo das cadeias produtiva, comercial e de serviços.
Créditos tributários: elevação do custo efetivo e possíveis restrições, especialmente para MEI e empresas do Simples Nacional.
Governança corporativa e compliance: maior complexidade operacional, necessidade de controles internos mais robustos e maior envolvimento de conselhos e comitês de auditoria.
Risco jurídico e contencioso tributário: aumento da probabilidade de litígios, autos de infração e provisões fiscais.
Valuation e operações societárias (M&A): impactos diretos sobre EBITDA, valuation, investimentos, captações e reprecificação de ativos.
Estrutura societária e organizacional: necessidade de reorganizações societárias, revisão de estruturas regionais e centros de custos.
Decisões de investimento e expansão: reavaliação de projetos de CAPEX, localização de investimentos e estratégias de crescimento.
Impactos reputacionais e ESG: maior exposição pública sobre preços, carga tributária repassada ao consumidor e alinhamento com stakeholders.
2026 não será apenas um ano de transição tributária, mas um ponto de inflexão estrutural para os modelos de negócios. As empresas que anteciparem decisões e integrarem as áreas fiscal, financeira, operacional, tecnológica e de governança estarão mais bem posicionadas para preservar competitividade. A inércia, nesse contexto, tende a resultar em perda de margem, eficiência, valor e reputação.
Ronaldo Corrêa Martins – Founder & CEO RONALDO MARTINS Advogados
