ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS No dia 7 de fevereiro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.979 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Recentemente, no dia 20 de março de 2020, foi publicada …

Um restaurante instalado na praça de alimentação do shopping Parque das Bandeiras, em Campinas, ficará isento dos pagamentos referentes ao aluguel mínimo mensal e fundo de promoção e propaganda previsto em contrato por decorrência da crise desencadeada pelo Covid-19. A liminar foi concedida nesta segunda-feira pela Juíza de Direito Bruna …

A BEG Distillery Co., destilaria com sede em Campinas (SP) e responsável pela produção do gin brasileiro mais premiado do mundo,está doando um lote de mil litros de álcool etílico 70%, em bombonas de 5 litros, para hospitais da região de Campinas, entre eles, o Hospital de Clínicas da Unicamp. …

ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY Em época de Coronavírus (Covid-19), as pessoas devem manter-se em isolamento social e o vírus amplia a discussão envolvendo a matéria condominial. Muitas dúvidas atingem os condôminos, tais como, eleição do síndico, realização de assembleias, a utilização de piscinas, academias, áreas de lazer e etc. …

A licença compulsória em relação à patente de um medicamento ou outro produto é um instrumento jurídico que pode ser usado diante da pandemia do Coronavírus. O especialista em propriedade intelectual, advogado Paulo Roberto Toledo Corrêa, alerta que a chamada ‘legislação referente à licença compulsória ou obrigatória’ pode ser usada, …

O diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) regional Campinas, José Nunes Filho, afirma que a entidade está preocupada diante dos primeiros impactos provocados pela pandemia do Coronavírus na indústria. “O Brasil atravessa um momento extremamente excepcional. Vivemos um clima de guerra com a pandemia do …

Para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, foi publicada pelo governo federal no último dia 22 a Medida Provisória (MP) 927/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas para preservar empregos e renda. Segundo Marcel Cordeiro, sócio e especialista em consultoria trabalhista da PwC Brasil, a …

Um dos mais tradicionais restaurantes de Holambra (SP), o Casa Bela, que funciona há 25 anos no boulevard da Rua Dória Vasconcelos, no Centro da cidade – já tinha em seus planos para 2020 a instauração do sistema de delivery para atender os seus clientes. Com a decretação da quarentena …

No mundo real, empresas e empreendedores já começam a sentir os impactos econômicos causados pela crise. Por outro lado, no digital, os negócios online crescem como alternativa de consumo e manutenção do estilo de vida e se destacam aqueles que fazem o bom gerenciamento das mídias sociais. Para que se …

Um levantamento realizado pelo Yubb (http://yubb.com.br/), maior buscador de investimentos do país, apontou que com a pandemia de coronavírus no Brasil e a instabilidade econômica intensificada com a continuidade de circuit breakers na Bolsa neste mês de março, os investidores estão buscando oportunidades mais seguras, com foco em renda fixa, …

Com a proposta de levar rapidamente orientação aos empresários de Campinas e região, a Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC) vem realizando uma série de videoconferências gratuitas, tratando de questões pertinentes ao momento em que atravessa o país, devido à quarentena determinada pelos órgãos governamentais a fim de conter …

O COVID-19 está trazendo um impacto para os contratos de uma forma geral, então as partes precisam se reunir e conseguir combinar um contrato que seja factível para ambas as partes, assim elas conseguem cumprir com as suas obrigações. Isso, sem dúvida, vai requerer flexibilização e tolerância. A entrada em …

A preocupação com a crescente disseminação do coronavírus (COVID-19) está mudando a rotina de milhões de pessoas em todo o mundo. Por conta dos riscos, a orientação dos órgãos governamentais é que a população reduza o contato social e muitas empresas, assim como a própria Planetun, já estão adotando o …

A ACIAS (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Sumaré) solicitou à Prefeitura de Sumaré (SP) definição de um prazo para o fim da quarentena estipulada na cidade. O pedido foi feito em reunião realizada na prefeitura, na última sexta-feira (27/03), e depois formalizado em ofício. Decreto municipal assinado no último …

Nas últimas semanas, o mundo tem se deparado com uma situação nunca vista antes: o isolamento social por causa da pandemia do coronavírus (COVID-19). Com a doença, as autoridades estão orientando a população a ficar em casa e pedindo o fechamento de alguns estabelecimentos. Tal impacto no varejo físico está …