Compras internacionais feitas pela internet, de até cinquenta dólares, terão o Imposto de Importação zerado a partir de 1º de…
“Reforma Tributária: primeiras visões e seu impacto na Indústria, Comércio e Serviços” foi o tema da palestra realizada pelo advogado…
ARTIGO DA ADVOGADA RAPHAELA KAIZER Todos sabem que o Brasil possui uma legislação tributária extremamente complexa, com inúmeras regras aplicáveis…
A obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens agora é lei. Na última segunda-feira,…
Empresas e trabalhadores podem recorrer a uma modalidade de solução consensual de conflitos que dispensa a exigência de ajuizamento de…
TozziniFreire foi reconhecido novamente entre os escritórios de advocacia mais relevantes do mercado brasileiro na edição 2023 dos ciclos Indústrias…
ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA O Brasil possui aproximadamente 309,4 milhões de hectares de florestas públicas, que se dividem em…
ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Recentemente temos presenciado uma série de notícias sobre o uso da Inteligência Artificial (IA)…
A arbitragem e mediação são meios de resolução de conflitos que devem ser discutidos pelas empresas e seus advogados, no…
Foram R$ 178,56 milhões destinados aos trabalhadores durante cinco dias, 2.854 acordos, 9.742 audiências e 42.215 pessoas atendidas. Esses são…