Direito

CONSTRUÇÃO CIVIL ALINHADA ÀS CAUSAS AMBIENTAIS

ARTIGO DE CHARLES EVERSON NICOLEIT Com as questões climáticas e temas relevantes a respeito do efeito estufa, as construtoras e…

1 ano ago

GOVERNO EDITA NOVAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

O Governo Federal, através de Medida Provisória (MP) nº 1.152/2022, editou novas regras de preços de transferência. A norma, introduzida…

1 ano ago

ESPECIALISTA EM GESTÃO DÁ DICAS DE COMO SE PREPARAR PARA ENTRAR NO MERCADO

Com a chegada de 2023 os profissionais recém-formados já começam a intensificar a preparação para a sua tão desejada entrada…

1 ano ago

GOLPES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA TEMPORADA

Você está em sua casa ou apartamento descansando e uma família bate à sua porta, por volta do início da…

1 ano ago

LEI GARANTE AVANÇOS INÉDITOS PARA QUEM CONVIVE COM A DISLEXIA

A Lei nº 14.254/21 que prevê o acompanhamento integral de estudantes com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade…

1 ano ago

A INSEGURANÇA JURÍDICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA Embora intrinsecamente ligada à legalidade, a segurança jurídica não representa, por si só, o Estado…

1 ano ago

QUANTIDADE DE PROCESSOS SOLUCIONADOS PELAS VARAS DO TRABALHO DO TRT-15 EM 2022 CRESCE 11%

Juízes e servidores das varas do trabalho do TRT da 15ª Região solucionaram 250.893 conflitos trabalhistas de janeiro a dezembro…

1 ano ago

O CADÚNICO NÃO É ÚNICO

ARTIGO DO PROFESSOR WAGNER BALERA Dentre as diversas providências que há de tomar para a arrumação da casa, o Ministério…

1 ano ago

CONGRESSO AMERICANO APROVA VISTO E2 PARA PORTUGAL

Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de “Amigos Act”,…

1 ano ago

RECEITA FEDERAL ALTERA ENTENDIMENTO E AJUDA DE CUSTO EM HOME OFFICE NÃO INCIDE INSS

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE A execução de tarefas em home office é realidade para funcionários de um grande número…

1 ano ago