Direito

CONHEÇA QUATRO CURIOSIDADES SOBRE O DIA DA JUSTIÇA

O Dia da Justiça é comemorado todo dia 8 de dezembro e tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário…

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REVISÃO DE VIDA TODA E IGUALDADE

ARTIGO DO PROFESSOR WAGNER BALERA É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso…

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V CONFERÊNCIA MAGNA DE DIREITO REÚNE MAIS DE 500 PESSOAS EM CAMPINAS

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux participou em Campinas da V Conferência Magna de Direito, ocorrida na…

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PcD NO MERCADO DE TRABALHO: ENTRE LEIS E URGÊNCIA DE INCLUSÃO

Em 1992, quando instituiu em 3 de dezembro o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a Organização das Nações Unidas…

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CARF ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE O CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS E CAUSA INSEGURANÇA JURÍDICA

ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI Na contramão do posicionamento adotado pela Receita Federal do Brasil, a Câmara Superior de Recursos…

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COP 27 – O DESFECHO!

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA De acordo com o relatório Emissions Gap Report do PNUMA (relatório sobre a Lacuna de…

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DRONES E O DIREITO DIGITAL

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Os drones (veículos aéreos não tripulados, com controle de forma remota), assim como outros equipamentos…

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OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NAS COMPRAS DA BLACK FRIDAY

A temporada de vendas promocionais em novembro, batizada mundialmente de Black Friday, já se consagrou no Brasil como uma das…

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PROFESSORES DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA FGV DIREITO RIO ORIENTAM SOBRE COMPRAS NA BLACK FRIDAY

Desconfiar de preços muito baixos, buscar lojas confiáveis (especialmente nas compras online) e analisar as políticas de troca. Essas são…

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