Com vasta experiência em Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas, além de Direito Minerário e Ambiental, o advogado Vlamidir Senra Moreira passa a integrar a equipe do “Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados”, um dos mais renomados de Belo Horizonte. Até novembro de 2016, o profissional foi diretor Jurídico da MMX Mineração e Metálicos S/A e coordenou o processo de recuperação judicial da empresa.
Graduado pel
Em Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas, o escritório atua no assessoramento jurídico de empresas em crise, na definição de estratégias processuais e negociais em processos judiciais e extrajudiciais de recuperação. No apoio a credores objetivando a recuperação de seus créditos, o novo sócio pode atuar como Chief Restructing Officer (CRO) de empresas em recuperação judicial, por sua experiência em um das maiores recuperações judiciais do país, quando lidou diariamente com as dinâmicas do processo de soerguimento da empresa em crise.
Na área de Direito Minerário, o escritório atua no assessoramento e elaboração de contratos de aquisição, alienação e arrendamento de ativos minerários; condução de due diligence jurídicas em ativos minerários, incluindo elaboração de pareceres legais sobre títulos mineráreis (legal opinion). Acompanhamento e obtenção de autorizações e licenças junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisa e lavra.Representação de clientes em processos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), incluindo o aconselhamento de questões rotineiras da administração dos ativos de mineração. Contencioso administrativo e judicial envolvendo questões minerárias, incluindo arbitragens. Assessoramento na negociação e celebração de acordos de acesso a propriedade – superficiários e comunidades atingidas. Assessoramento na celebração de contratos, incluindo memorandos de entendimentos, contratos de fornecimento de minério, transportes e operação portuária. Formação de consórcios,joint ventures e acordos de acionistas.
Já na área de Direito Ambiental, o escritório realiza consultoria na área de Direito Ambiental, incluindo a realização e condução de due diligence jurídicas. Contencioso administrativo e judicial em processos instaurados por órgãos ambientais e regulatórios, incluindo acompanhamento de inquéritos civis públicos, ações civis públicas, indenizações. Suporte legal e negocial para a obtenção e renovação de licenças ambientais e cumprimentos das respectivas condicionantes. Assessoramento legal e participação em audiências públicas. Assessoramento e negociação de termos de ajustamento de condutas e termos de compromisso com o Ministério Público. Recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Assessoramento jurídico de empresas em crise. Definição de estratégias processuais e negociais em processos de recuperação. Apoio a credores objetivando a recuperação de seus créditos.
Foto: Advogado Vlamidir Senra Moreira.
Crédito: Divulgação.
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