Panorama de Negócios
Sabemos que com a pandemia a tendência é o isolamento entre as pessoas e a diminuição das interações entre elas. No que diz respeito à segurança, isso significa uma queda percentual em alguns tipos de crimes realizados em contraste com outros anos.
De acordo com o aplicativo SINESP (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e Sobre Drogas) durante a pandemia, o país teve uma baixa em crimes como lesão corporal seguida de morte, roubo à banco e demais instituições financeiras, roubo de veículo e roubo de carga.
No entanto, o confinamento e o isolamento podem ter tido efeitos significativos em crimes contra a mulher, crimes virtuais e no mercado de drogas ilícitas. É importante analisar um pouco mais sobre cada um desses pontos, a fim de levantar exemplos de trabalhos de tcc em temas que possam estar em alta no momento.
Crimes virtuais
Há uma clara relação entre o direito e a pandemia no Brasil. Algumas classes de crime apresentaram queda em sua incidência, enquanto outras classes apresentaram um aumento. Com o isolamento e o homeoffice patrocinados pela pandemia atual, a tendência é que os acessos a Internet disparem, exceto pela parcela da população que não possui esse tipo de serviço.
Ademais, nos meses de março, abril e maio do ano passado houve uma grande alta nas pesquisas pelos seguintes temas: ‘’como invadir’’ , ‘’como hackear’’ e até maneiras de se acessar a Deep Web (uma camada da Internet onde se conta com completo anonimato).
Ainda, existem relatórios do Federal Bureau of Investigation (FBI) que constatam que crimes virtuais tiveram seus números quadruplicados ao longo da pandemia. Com isso, vemos que há um contraste entre o aumento dos crimes virtuais em detrimento dos crimes como roubo de carga e instituições bancárias.
Com os crimes virtuais em alta nos dias de hoje, podemos ver que essa área representa um campo novo e frutífero para a realização de um projeto em direito e também um campo de atuação fresco para os recém graduados na área.
Crimes contra a mulher
Além do aumento nos crimes virtuais reportado tanto pelo FBI quanto pelo portal JusBrasil, há a necessidade de se debater os casos de violência contra a mulher. No caso de agressão e abuso doméstico, graças ao isolamento, a vítima se encontra à mercê de seu agressor.
Segundo uma reportagem da Folha, estudos internacionais e pesquisas apontaram para o aumento nos casos de violência doméstica na França e na China durante a pandemia. Já, no Brasil, houve uma redução de cerca de 10% dos casos de agressão e violência sexual.
No entanto, a análise desses casos depende da presença da vítima na delegacia e no contexto atual de isolamento, esses 10% podem representar um número equivocado, na verdade.
Ainda de acordo com a reportagem da Folha, de forma simultânea, ocorreu um aumento de praticamente 4% nas chamadas realizadas a fim de denunciar a violência doméstica e também aumentaram os feminicídios em cerca de 2% durante esse período.
Portanto, com o isolamento e o confinamento muitas vezes compulsório entre membros da mesma família, o tema agressão e violência familiar e domiciliar pode ganhar bastante espaço nos próximos anos, podendo representar também um campo de atuação com bastante relevância futuramente para os recém-formados em direito.
Crimes violentos e assassinatos
Já, ao contrário do que se esperava em um contexto de isolamento e distanciamento entre as pessoas, no ano de 2020 os índices de assassinatos e crimes violentos subiram em 5% e maioria dos estados brasileiros registrou altas nesse indicador durante o período de 2020, também.
Segundo especialistas, é necessário se estudar e analisar a realidade social e criminal de cada estado, a fim de entender cada estopim por trás desse boom nos índices de crimes violentos e assassinatos.
Na mesma matéria, ainda, é possível ver que para reverter este cenário de aumento nos assassinatos, é necessário investimento em recursos humanos e financeiros. Além também de soluções já adotadas em outros países e contextos.
A realidade da pandemia e do isolamento afetaram diretamente na dinâmica de certas categorias de crimes durante esse período. Classes como crimes virtuais viram um assustador aumento em suas taxas nesse período, além do crescimento em buscas como ‘’invadir’’ ‘’hackear’’ e afins.
Já outras classes de crimes viram uma relativa queda em suas incidências, como por exemplo os crimes sexuais. No entanto, vale ressaltar a dificuldade em analisar a ocorrência destes casos.
Porém, a ideia central desta publicação é mostrar que a área do Direito Penal vem passando por um período bastante conturbado por conta das condições da pandemia e do isolamento e que a mudança nas taxas e dinâmicas de ocorrência de crimes pode também significar aumento ou queda na relevância da atuação do Advogado Criminal em algumas áreas.
