PwC BRASIL DISCUTE O SISCOSERV EM CAMPINAS

A PwC Brasil promove na
próxima quinta feira (17/10), no Royal Palm Plaza Resort Campinas, que fica na
Avenida Royal Palm Plaza, 277, no Jardim Nova Califórnia, em Campinas (SP),
entre 8 e 12 horas, um evento gratuito voltado para o Siscoserv (Sistema
Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que
Produzam Variações no Patrimônio). O sistema implantado pela Receita Federal do
Brasil desde 2012 visa a prestação de informações ao órgão relacionadas à
importação e exportação de serviços e direitos ao exterior. A expectativa é de
receber cerca de 100 pessoas representantes, em sua maioria, das áreas
tributária e financeira das empresas da região de Campinas que atuam
principalmente no setor de importação e exportação. A proposta do evento é
apresentar as principais diretrizes dessa nova obrigação acessória, bem como as
dúvidas e os impactos nos controles e na geração das informações requeridas
pela Secretaria de Receita Federal nesse particular.

O especialista em consultoria
tributária e sócio da PwC, Nelson Alves, disse que o tema é alvo de muita
procura por parte das empresas em saber como isso vai se comportar daqui para a
frente principalmente no que tange às recentes  manifestações dos
tribunais superiores quanto à possibilidade de reconhecimento dos créditos de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre
produtos Industrializados (IPI). “O que tem causado bastante insegurança ou
certa preocupação nas empresas é que para serviços ninguém havia se estruturado
de maneira a identificar os serviços. Por natureza ninguém havia se organizado
para dizer para quem, quando e qual o contrato. Fazer essa vinculação completa
dessas informações que serão requeridas através do Siscoserv e por conta dessa
inovação tem muita gente despreparada ainda ou não conhecendo também o tamanho
desse desafio”, diz.

O sócio da PwC Brasil e consultor
tributário, Dante Stopiglia, disse que após pouco mais de um ano da instituição
do Siscoserv, as empresas ainda não estão seguras quanto à qualidade das
informações relacionadas à aquisição ou compra de serviços, bem como de
intangíveis que estão prestando.” Outro aspecto importante citado por ele é “a
necessidade de mais uma adaptação relacionada à área de tecnologia da informação
das empresas, objetivando buscar os dados requeridos, ou pelo menos a maioria
deles, de forma automatizada”.

Para Nelson Alves, o que a
PwC se propõe a fazer é trazer profissionais da própria PwC, que já estão
envolvidos com projetos dessa natureza para explicar além do conjunto de regras
que já dispõem a cerca dos recursos falar um pouquinho das experiências
práticas que vai contar como palestrantes sócios e gerentes de consultoria
tributária da PwC Brasil e o tributarista convidado Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli.
“Quais são os desafios? Quais são os principais pontos de preocupação? Quais os
principais pontos que as empresas tem que antecipar para que não haja problemas
na hora de transmitir essa nova obrigação fiscal?”, questiona.

Nelson Alves diz que o Siscoserv
é muito similar ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Segundo o
tributarista, quando uma empresa importava ou exportava bens físicos,
mercadorias, ou seja, produtos  de uma
maneira geral, ela já era obrigada a passar por esse sistema eletrônico. Para
serviços, direitos ou intangíveis, o governo não tinha um mecanismo eletrônico
para isso e foi assim que surgiu o Siscoserv. “Todo mundo que transacionar com
empresas do exterior e essas transações tiverem como objeto serviços, direitos ou
bens intangíveis terá que prestar informações através do Siscoserv”, explica.

Nelson Alves acredita que
existem empresas que ainda não estejam cumprindo a determinação. “Muitas por
desconhecimento, outras por falta de orçamento para fazer, outras por incapacidade
ainda. Tem o recurso, mas não tema mão de obra especializada porque além de
rever processos internos eu vou precisar entender aonde que surge a informação
de que preciso prestar. Eu tenho que fazer de alguma maneira investimento em
tecnologia porque quanto maior for a empresa, ou melhor, quanto maior for a
volumetria das transações internacionais, maior será a dependência da empresa
de fazer investimentos na área de tecnologia, pois do contrário, manualmente,
as dificuldades para cumprimento dessa obrigação serão enormes e o risco
associado ao erro de impute de dados de forma incorreta será mais evidente”,
destaca.

Foto 1 – Sócio da PwC Brasil, Dante Stopiglia.

Foto 2 – Sócio da PwC Brasil, Nelson Alves