ARTIGO DE JOÃO GUILHERME CAENAZZO
O planejamento sucessório – que por décadas chegou a ser encarado como tabu – atingiu um novo patamar de relevância de 2020 para cá, quando a pandemia de covid-19 pegou muita gente de
surpresa e, infelizmente, tirou milhares de vidas. Outros fatores, como aumento da expectativa de vida e maior acesso às informações, tornaram a temática mais difundida. Afinal, esse tipo de iniciativa, quando bem feita e realizada de forma bem planejada, é de vital importância.
Mesmo nos dias atuais, falar de sucessão é algo que gera inúmeras dúvidas, em especial como fazer, sua real necessidade, a quem pedir auxílio, em qual estágio da vida etc. Entre os benefícios deste planejamento estão evitar disputas familiares, agilizar a transferência de bens e recursos aos herdeiros, garantir a perpetuidade do legado construído ao longo de décadas e ainda garantir a continuidade de um negócio familiar.
O tempo é seu maior aliado e o usando a seu favor, os horizontes clareiam. O melhor momento para iniciar o planejamento do futuro do seu patrimônio foi ontem. O segundo melhor momento é o agora. O processo sucessório não precisa ser uma decisão apenas quando se alcança a velhice ou é descoberta uma doença grave, por exemplo.
É preciso também entender a necessidade de um family office para auxiliar neste processo. A atuação visa facilitar, desmistificar e intermediar para que as famílias deleguem os encargos e preocupações com um assunto tão primordial. A expertise adquirida ao longo das décadas e a presença de especialistas em tributação e sucessão patrimonial no âmbito jurídico, fazem com que um tema delicado se transforme em algo trivial, abordável e bem-vindo.
Por via de mecanismos, como a estruturação de entidades no exterior e/ou elaboração de holdings patrimoniais, um family office pode realizar um trabalho extremamente singular e apresentar soluções customizadas para cada conglomerado familiar. O objetivo final é que, além de direcionar o patrimônio às melhores alocações, de maneira diversificada e com mitigação de riscos, a sucessão aos herdeiros seja realizada da maneira mais suave, com menor burocracia e maior otimização de custos.
Outro ponto é que, ao ter um olhar mais específico acerca da transferência de recursos, a modelagem de soluções apoia o cenário no qual impostos sobre herança são mitigados, e a dor de cabeça desastrosa com um inventário (que dependendo da complexidade da situação e do diagrama familiar, pode durar anos) é completamente contornada. Além disso, o imbróglio interno quanto à divisão de recursos e testamento é previamente estabelecida conforme a plena vontade do(a) cliente.
Para que financeiramente seja vantajoso, estruturas patrimoniais costumam brilhar aos olhos dos investidores com capital superior a R$ 10 milhões. Mas, obviamente, a sucessão patrimonial pode – e deve – ser pensada também por famílias que tenham um patrimônio menor, mas com outros direcionamentos e mecanismos.
Recentemente, mudanças regulatórias fizeram com que os fundos exclusivos abandonassem sua costumeira atratividade fiscal. O diferimento nesses casos não é mais possível, mas através de outras soluções e a internacionalização do patrimônio continua sendo possível unir a suavização sucessória à otimização tributária. Nunca foi tão primordial contar com o direcionamento de experts no assunto. E tratando-se de famílias, só um family office sabe fazer com maestria.
João Guilherme Caenazzo é sócio da Aware Investments.
