O Dia do Consumidor (15 de março) é considerado um marco para o comércio. Criado por John F. Kennedy em…
ARTIGO DA ADVOGADA ANA LUÍSA MURBACK Um marco para o comércio, assim ficou conhecido mundialmente o Dia do Consumidor (15…
Você está em sua casa ou apartamento descansando e uma família bate à sua porta, por volta do início da…
A temporada de vendas promocionais em novembro, batizada mundialmente de Black Friday, já se consagrou no Brasil como uma das…
ARTIGO DA ADVOGADA LAURA FALSARELLA O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), em 6 de…
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), apesar de criado em 11 de setembro de 1990, é bem conhecido dos…
A Black Friday ganha cada vez mais destaque e relevância no varejo brasileiro. O advogado Pedro Quagliato especialista no Direito…
Os Estados Unidos passarão a aceitar a entrada de viajantes internacionais que já estejam completamente vacinados (duas doses para as…
As empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção Dados (LGPD) estarão sujeitas a penalidades administrativas e multas neste mês…
ARTIGO DA ADVOGADA LAÍS SILVEIRA Com o avanço da tecnologia ao longo dos anos, tornou-se comum que os consumidores realizem…