Tag Archives: CDC

EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Dia do Consumidor (15 de março) é considerado um marco para o comércio. Criado por John F. Kennedy em 1962, na época presidente dos Estados Unidos, a fim de proteger os interesses dos consumidores, a data é considerada a segunda melhor para encontrar promoções e descontos, ficando atrás da …

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O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS NOVAS RELAÇÕES DE CONSUMO

ARTIGO DA ADVOGADA ANA LUÍSA MURBACK Um marco para o comércio, assim ficou conhecido mundialmente o Dia do Consumidor (15 de março). A data foi instituída em 1962, por John Kennedy, na época presidente dos Estados Unidos, a fim de proteger os interesses dos consumidores. O Dia do Consumidor é …

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GOLPES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA TEMPORADA

Você está em sua casa ou apartamento descansando e uma família bate à sua porta, por volta do início da noite, com malas e crianças, afirmando que locou o seu imóvel para aquele fim de semana prolongado. Refeito da surpresa, você afirma a essa família que é proprietário do local …

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OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NAS COMPRAS DA BLACK FRIDAY

A temporada de vendas promocionais em novembro, batizada mundialmente de Black Friday, já se consagrou no Brasil como uma das datas mais relevantes para o comércio pelo seu grande volume de vendas. Em razão de diversas ações promocionais do varejo nacional, elas já ocorrem durante todo o mês, ao invés …

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VENDA CASADA É ABUSIVA

ARTIGO DA ADVOGADA LAURA FALSARELLA O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), em 6 de setembro de 2022, determinou a suspensão imediata do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, que estavam sendo comercializados sem o respectivo carregador de energia. O órgão aplicou uma …

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ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR É ÁREA SENSÍVEL PARA IMAGEM DA EMPRESA

O Código de Defesa do Consumidor (CDC),  apesar de criado em 11 de setembro de 1990, é bem conhecido dos consumidores, mas ainda precisa ser algumas vezes acionado juridicamente para ser obedecido. A observação é do advogado e especialista em Direito do Consumidor, Pedro Quagliato, ressaltando que uma área muito …

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DIREITOS DO CONSUMIDOR DURANTE A BLACK FRIDAY

A Black Friday ganha cada vez mais destaque e relevância no varejo brasileiro. O advogado Pedro Quagliato especialista no Direito do Consumidor, alerta que mesmo em tempos de Black Friday, as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) continuam valendo integralmente. O especialista aponta que na Black Friday continua …

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GOVERNO DIVULGA QUAIS VACINAS SERÃO ACEITAS PARA ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS

Os Estados Unidos passarão a aceitar a entrada de viajantes internacionais que já estejam completamente vacinados (duas doses para as marcas de vacinas que exigem dupla vacinação). A decisão, tomada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), e comunicada à agência de notícias Reuters, engloba praticamente …

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DESCUMPRIR LGPD PODERÁ TER PENALIDADES EM AGOSTO

As empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção Dados (LGPD) estarão sujeitas a penalidades administrativas e multas neste mês de agosto desde o dia primeiro, conforme determina a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), agência que regula e fiscaliza essa nova legislação. A advogada Adriana Garibe, responsável pela …

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O DIREITO DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO

ARTIGO DA ADVOGADA LAÍS SILVEIRA Com o avanço da tecnologia ao longo dos anos, tornou-se comum que os consumidores realizem compras pela internet, o chamado e-commerce. Com o aumento do acesso à informatização e à internet, é raro encontrar empresas que não forneçam seus produtos pela rede virtual e algumas, …

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