Tag Archives: CDC

DIREITOS DO CONSUMIDOR DURANTE A BLACK FRIDAY

A Black Friday ganha cada vez mais destaque e relevância no varejo brasileiro. O advogado Pedro Quagliato especialista no Direito do Consumidor, alerta que mesmo em tempos de Black Friday, as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) continuam valendo integralmente. O especialista aponta que na Black Friday continua …

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GOVERNO DIVULGA QUAIS VACINAS SERÃO ACEITAS PARA ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS

Os Estados Unidos passarão a aceitar a entrada de viajantes internacionais que já estejam completamente vacinados (duas doses para as marcas de vacinas que exigem dupla vacinação). A decisão, tomada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), e comunicada à agência de notícias Reuters, engloba praticamente …

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DESCUMPRIR LGPD PODERÁ TER PENALIDADES EM AGOSTO

As empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção Dados (LGPD) estarão sujeitas a penalidades administrativas e multas neste mês de agosto desde o dia primeiro, conforme determina a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), agência que regula e fiscaliza essa nova legislação. A advogada Adriana Garibe, responsável pela …

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O DIREITO DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO

ARTIGO DA ADVOGADA LAÍS SILVEIRA Com o avanço da tecnologia ao longo dos anos, tornou-se comum que os consumidores realizem compras pela internet, o chamado e-commerce. Com o aumento do acesso à informatização e à internet, é raro encontrar empresas que não forneçam seus produtos pela rede virtual e algumas, …

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PROCON DE HORTOLÂNDIA ORIENTA CONSUMIDORES A DENUNCIAR AUMENTO ABUSIVO NOS PREÇOS DE ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS CIRÚRGICAS

A disseminação do coronavírus tem provocado aumento na procura por álcool em gel e máscaras cirúrgicas. Em razão disso, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia (SP), órgão vinculado à Prefeitura, orienta o consumidor a fazer denúncia contra estabelecimentos e lojas que pratiquem preços abusivos na …

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PROCON FISCALIZA LOJAS DO CENTRO DE AMERICANA

O Procon de Americana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, fiscalizou, na tarde de sexta-feira (10/05), duas lojas que estão localizadas na região central de Americana. O órgão municipal se atentou, principalmente, a três quesitos em cada um dos comércios: precificação das peças, exposição do CDC – Código …

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PROCON DE HORTOLÂNDIA ORIENTA CONSUMIDORES SOBRE CANCELAMENTO DE CONTRATOS

Dentre os assuntos mais frequentes que geram dúvidas aos consumidores atendidos pelo Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia (SP) é o cancelamento de contrato de compra de produto ou serviço. De acordo com a diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, a maioria dos contratos apresenta especificidades …

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SINDUSCON-MG QUESTIONA PERCENTUAL DE MULTA NOS CASOS DE DISTRATOS DE IMÓVEIS

Em busca de solução para a falta de regulamentação sobre distratos de imóveis no Brasil, tramita, em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1220/15 na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).  Entre as propostas feitas, o PL determina que a construtora tenha direito de ficar …

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