Tag Archives: Manejo de resíduos sólidos

EMPRESAS QUE NÃO ESTIVEREM ADAPTADAS À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NÃO TERÃO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A partir de janeiro de 2017 as empresas que não tiverem políticas para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo de seus resíduos sólidos estarão sujeitas a sanções do poder público. A Lei n. 12.305/2010 e a Resolução SMA 45 de 23 de junho de …

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