ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o Ano Judiciário 2024 no dia 1º de fevereiro com o julgamento da chamada “revisão da vida toda”. Dada a relevância do tema, é grande a expectativa pela votação que possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro …
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ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE A execução de tarefas em home office é realidade para funcionários de um grande número de corporações brasileiras. Esta modalidade de trabalho impacta não apenas na organização laboral, mas também na tributação de insumos para a atividade remota. Em norma divulgada recentemente, a Receita Federal …
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ARTIGO DO DR. LEANDRO NAGLIATE O início de uma mudança jurisprudencial. É este o entendimento de muitos advogados diante da autorização recente de Tribunais Regionais Federais (TRFs) para excluir o PIS e a Cofins da própria base de cálculo de três empresas. Esta é uma das chamadas “teses filhotes” da …
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As medidas de isolamento social para o enfrentamento da Covid-19 têm feito com que os hotéis operem a níveis mínimos de suas capacidades. Assim como nas grandes cidades do país, em Campinas (SP) os estabelecimentos se ressentem da redução drástica de receita. No município, as baixas taxas de ocupação na …
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