Tag Archives: TJSP

Nesta segunda-feira (13/07), às 10h, profissionais e alunos do Serviço Social e da educação discutirão, em mesas de debate e oficinas on-line, quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) evoluiu desde a sua criação, há 30 anos. A iniciativa é do curso Serviço Social e da Escola Superior …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu decisão favorável a um lojista de shopping da cidade de Campinas (SP) contra uma ação na qual estava sendo cobrado por valores considerados abusivos. Em parecer inédito no Estado, confirmando a decisão e primeiro grau, o desembargador Marcondes D’Angelo considerou indevida …