09 de setembro de 2015.
O Sindicato dosDespachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp) promoveu um encontro que reuniu
despachantes Recolhedores. O presidente do Sindasp, Marcos Farneze, destacou a
importância das ações realizadas pelo “Grupo GRH”, cuja atuação é
exclusivamente em defesa do recolhimento dos honorários.
O despachante
aduaneiro e membro do grupo GRH, Reinaldo dos Santos, falou sobre as
responsabilidades que recaem sobre a profissão, como também o resultado que o
grupo vem auferindo nas ações que estão sendo tomadas objetivando a defesa dos
honorários.
aduaneiro e membro do grupo GRH, Reinaldo dos Santos, falou sobre as
responsabilidades que recaem sobre a profissão, como também o resultado que o
grupo vem auferindo nas ações que estão sendo tomadas objetivando a defesa dos
honorários.
O assessor jurídico
da entidade, Dr. Domingos de Torre juntamente com os assessores jurídicos do
grupo GRH – Dr. Eduardo Ribeiro e Dra. Cintia Magnusson, informaram aos
presentes sobre os direitos e prerrogativas da categoria, que são defendidos
pontualmente em várias frentes de atuação. Após emissão dos Ofícios Circulares
números 719/2015, 111/2015 e 181/2015 da Receita Federal do Brasil ratificando
a obrigatoriedade do recolhimento dos honorários de despachantes aduaneiros, e
preconizando sobre o recolhimento através das suas entidades de classe, o
Sindasp saiu ainda mais fortalecido para continuar seu trabalho.
da entidade, Dr. Domingos de Torre juntamente com os assessores jurídicos do
grupo GRH – Dr. Eduardo Ribeiro e Dra. Cintia Magnusson, informaram aos
presentes sobre os direitos e prerrogativas da categoria, que são defendidos
pontualmente em várias frentes de atuação. Após emissão dos Ofícios Circulares
números 719/2015, 111/2015 e 181/2015 da Receita Federal do Brasil ratificando
a obrigatoriedade do recolhimento dos honorários de despachantes aduaneiros, e
preconizando sobre o recolhimento através das suas entidades de classe, o
Sindasp saiu ainda mais fortalecido para continuar seu trabalho.
Durante o encontro
vários despachantes se pronunciaram a esse respeito, apoiando as ações e se
colocando à disposição, uma vez que muitos deles perderam seus clientes para
concorrentes que oferecem no mercado oportunidades comerciais, mas não legais,
ou seja, onde os honorários dos despachantes aduaneiros não são cobrados e ao
mesmo tempo informando que os mesmos não são devidos, deixando assim os
importadores e exportadores sujeitos a fiscalização da Receita Federal e
submetidos a futuras demandas judiciais.
vários despachantes se pronunciaram a esse respeito, apoiando as ações e se
colocando à disposição, uma vez que muitos deles perderam seus clientes para
concorrentes que oferecem no mercado oportunidades comerciais, mas não legais,
ou seja, onde os honorários dos despachantes aduaneiros não são cobrados e ao
mesmo tempo informando que os mesmos não são devidos, deixando assim os
importadores e exportadores sujeitos a fiscalização da Receita Federal e
submetidos a futuras demandas judiciais.
O presidente Marcos
Farneze reiterou que agirá com rigor. “Com base na legislação pertinente
faremos denúncias às autoridades fazendárias dos casos comprovados que chegarem
à nossa entidade”, alertou.
Farneze reiterou que agirá com rigor. “Com base na legislação pertinente
faremos denúncias às autoridades fazendárias dos casos comprovados que chegarem
à nossa entidade”, alertou.
O Sindasp informou
que devido ao grande interesse da classe e que muitos despachantes não
conseguiram comparecer por causa da capacidade do auditório ter sido atingida,
serão realizadas novas convocações em datas divulgadas oportunamente.
que devido ao grande interesse da classe e que muitos despachantes não
conseguiram comparecer por causa da capacidade do auditório ter sido atingida,
serão realizadas novas convocações em datas divulgadas oportunamente.
Foto: Presidente do Sindasp, Marcos Farneze.
Crédito: Divulgação.
