10 de fevereiro de 2016.
Tornar-seempreendedor não é das mais fáceis escolhas na vida de uma pessoa. É uma
jornada que demanda muito comprometimento, dedicação, tempo, paciência e
recursos preciosos, e, muitas vezes, ainda influem fatores completamente
alheios à vontade do empresário.
No Brasil, esta
tarefa parece especialmente mais complexa. A burocracia e os impostos
influenciam diretamente na capacidade de sobrevivência de empresas de todos os
portes, no entanto é sobre as pequenas e médias que este impacto é maior.
tarefa parece especialmente mais complexa. A burocracia e os impostos
influenciam diretamente na capacidade de sobrevivência de empresas de todos os
portes, no entanto é sobre as pequenas e médias que este impacto é maior.
No último ano, o
Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), da qual fazem parte os
secretários de todos os estados brasileiros, aponta 134 convênios (participação
geral) e 78 protocolos (participação específica) no ano de 2015, relativamente
apenas ao ICMS.
Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), da qual fazem parte os
secretários de todos os estados brasileiros, aponta 134 convênios (participação
geral) e 78 protocolos (participação específica) no ano de 2015, relativamente
apenas ao ICMS.
Tomemos como exemplo,
ainda, o Estado de São Paulo, o maior arrecadador de ICMS, que por sua vez
mostra-se o mais expressivo dos tributos. Somente no ano de 2015, a legislação
tributária paulista teve 155 alterações, entre portarias, leis e decretos.
ainda, o Estado de São Paulo, o maior arrecadador de ICMS, que por sua vez
mostra-se o mais expressivo dos tributos. Somente no ano de 2015, a legislação
tributária paulista teve 155 alterações, entre portarias, leis e decretos.
Mais expressiva
ainda, a legislação de Santa Catarina encontra-se na 3636ª alteração do
Regulamento de ICMS (decreto nº 439/15), editado e publicado originalmente em
2001. Ou seja, 303 alterações por ano, mais de uma por dia útil.
ainda, a legislação de Santa Catarina encontra-se na 3636ª alteração do
Regulamento de ICMS (decreto nº 439/15), editado e publicado originalmente em
2001. Ou seja, 303 alterações por ano, mais de uma por dia útil.
O advogado Marcelo
Dias Freitas Oliveira, especialista em Direito Tributário do escritório
Bertolucci & Ramos Gonçalves, destaca que o grande número de alterações
pesa sobre as empresas que devem estar sempre alertas “Ainda que nem todas as
modificações afetem, na prática, o dia a
dia da empresa, é necessário muitas vezes manter uma vigilância constante e
custosa sobre as novas alterações lançadas pelo Confaz”, explica o advogado.
Dias Freitas Oliveira, especialista em Direito Tributário do escritório
Bertolucci & Ramos Gonçalves, destaca que o grande número de alterações
pesa sobre as empresas que devem estar sempre alertas “Ainda que nem todas as
modificações afetem, na prática, o dia a
dia da empresa, é necessário muitas vezes manter uma vigilância constante e
custosa sobre as novas alterações lançadas pelo Confaz”, explica o advogado.
O especialista expõe
ainda que com o novo Convênio 92, lançado recentemente pelo Confaz, e a Emenda
Constitucional 87, tanto o recolhimento quanto o cálculo do ICMS ficarão um
tanto mais complexo. “Tanto o Convênio 92 quanto a Emenda 87 trazem mudanças
que precisarão ser acompanhadas com cuidado pelas empresas, caso contrário, há
o risco de se incorrer em infração administrativa”, conclui Oliveira.
ainda que com o novo Convênio 92, lançado recentemente pelo Confaz, e a Emenda
Constitucional 87, tanto o recolhimento quanto o cálculo do ICMS ficarão um
tanto mais complexo. “Tanto o Convênio 92 quanto a Emenda 87 trazem mudanças
que precisarão ser acompanhadas com cuidado pelas empresas, caso contrário, há
o risco de se incorrer em infração administrativa”, conclui Oliveira.
Bertolucci &
Ramos Gonçalves Advogados é um escritório full service especializado no
atendimento de pessoas jurídicas em diversos segmentos econômicos. Oferecemos
assessoria jurídica em Direito Empresarial/Societário, Tributário, Regulatório,
Ambiental e Trabalhista. Com mais de 20 anos de mercado, oferecemos assessoria
tanto consultiva quanto contenciosa, sempre focados na gestão e prevenção de
riscos e em um atendimento que encante nossos clientes. Contamos com advogados
especializados que unem as suas experiências acadêmicas ao cotidiano jurídico.
Ramos Gonçalves Advogados é um escritório full service especializado no
atendimento de pessoas jurídicas em diversos segmentos econômicos. Oferecemos
assessoria jurídica em Direito Empresarial/Societário, Tributário, Regulatório,
Ambiental e Trabalhista. Com mais de 20 anos de mercado, oferecemos assessoria
tanto consultiva quanto contenciosa, sempre focados na gestão e prevenção de
riscos e em um atendimento que encante nossos clientes. Contamos com advogados
especializados que unem as suas experiências acadêmicas ao cotidiano jurídico.
Foto: Advogado Marcelo Dias Freitas Oliveira, especialista em Direito Tributário do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves.
Crédito: Divulgação.
