BONS ÍNDICES COLOCAM INDAIATUBA EM DESTAQUE NO BRASIL

Indaiatuba, São Paulo
e Sorocaba dividem a primeira posição no ranking com maior transparência nas
contas públicas no Estado de São Paulo com nota 9,3 numa escala de 0 a 10. O
levantamento foi feito e divulgado pelo Ministério Público Federal. No Brasil,
Indaiatuba ficou com a sétima maior avaliação. No geral, os municípios
paulistas obtiveram o índice de transparência 4,8, superior à média nacional
que foi de 3,91. O prefeito Reinaldo Nogueira comemorou a posição no ranking.
“Essa avaliação do Ministério Público Federal ratifica a classificação que
recebemos da Firjan, em junho, como a melhor cidade do Estado em Gestão Pública
e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em outubro, sobre o mesmo tema
e mostra que efetivamente estávamos cuidado do município de forma correta no
que se refere a gestão das contas públicas e a transparência da aplicação dos
recursos financeiros do município”, enfatiza.

O levantamento foi
idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
de Combate à Corrupção e se concentra na clareza das contas públicas como
instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e
despesas. O projeto contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 estados
brasileiros e Distrito Federal e foi feito a partir da avaliação da
transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de
servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.

A transparência na
aplicação dos recursos públicos sustenta as bases dessa ação articulada em todo
o país pela Câmara de Combate à Corrupção. “Trata-se da maior iniciativa
coordenada pelo MPF em 2015, com envolvimento de todas as unidades na avaliação
dos portais dos municípios e dos estados, as quais contribuíram decisivamente
para o aumento da escala de transparência do país. A ação foi deflagrada pela
necessidade de incentivar uma maior publicidade na Administração Pública e o
controle social das receitas e despesas, prevenindo-se a prática de corrupção”,
definiu o coordenador da Câmara, subprocurador-geral da República Nicolao Dino.

A avaliação se baseou
em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de
Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, que considerou as principais
exigências legais. O questionário foi desenvolvido por representantes de vários
órgãos como Conselho Nacional do Ministério Público, Controladoria Geral da
União, Tribunal de Contas da União, Banco Central, entre outras instituições de
controle e fiscalização. Entre os itens avaliados estão se o município possui
informações sobre transparência na internet referente a receita nos últimos 6
meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado; dados de
licitação e contrato; as prestações de contas (relatório de gestão) do ano
anterior; relatório resumido da execução orçamentária dos últimos 6 meses;
relatório de gestão fiscal dos últimos 6 meses, entre outros questionamentos.

No início de dezembro
Indaiatuba foi destaque no IFDM 2015 (Índice Firjan de Desenvolvimento
Municipal), que é referência para o acompanhamento do desenvolvimento
socioeconômico brasileiro, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do
Rio de Janeiro. O índice que acompanha as áreas de Emprego & Renda,
Educação e Saúde colocou Indaiatuba em 3º lugar do Brasil, 2º lugar no Estado
de São Paulo e 1º lugar da RMC (Região Metropolitana de Campinas) com IFDM de
0.9009. A edição 2015 do IFDM com base em dados relativos a 2013 traz
comparações da série histórica iniciada em 2005 e de acordo com a instituição
Indaiatuba é a única cidade brasileira a se manter entre os 10 primeiros
colocados do IFDM em todos os anos.

Para o prefeito de
Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB) esse é mais um índice de destaque para Indaiatuba
“A avaliação é extremamente positiva e são três índices e sub-índices como
Emprego e Renda, Educação e Saúde. Isso é resultado de um bom planejamento
municipal e uma gestão fiscal de austeridade e de aplicabilidade dos recursos
públicos. O índice que se destaca é o da Educação cuja pasta também é uma das
primeiras em outras pesquisas, além á claro do índice de desenvolvimento
municipal que nos ranqueia como a terceira cidade do País”, enfatiza.

O índice varia de 0
(mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada cidade em quatro
categorias: desenvolvimento baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6),
moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1). Foram avaliados 5.517
municípios, que abrigam 99,8% da população. Ficaram fora do índice cinco
cidades criadas recentemente, que ainda não possuem dados suficientes para
análise, e 48 que não declararam ou possuem informações inconsistentes.

O destaque para
Indaiatuba foi o índice de Educação com 0.9776 que avalia: matrículas na
educação infantil; abandono no ensino fundamental; distorção idade-série no
ensino fundamental; docentes com ensino superior; média de horas aula diárias
no ensino fundamental e resultado do IDEB no ensino fundamental.

O índice de Saúde de
Indaiatuba é de 0.9244 que avalia: número de consultas pré-natal; óbitos por
causas mal definidas; óbitos infantis por causas evitáveis e internação
sensível à atenção básica (ISAB).

O índice de Emprego
& Renda é de 0.8008 que avalia: geração de emprego formal; absorção da mão
de obra local; geração de renda formal; salários médios do emprego formal e
desigualdade.

A evolução de
Indaiatuba desde 2005 assinala que o município sempre se classificou com IFDM
alto entre 0.8 e 1.0 sendo: 2005 (0.8821); 2006 (0.8738); 2007 (0.8786); 2008
(0.8781); 2009 (0.8683); 2010 (0.9083); 2011 (0.8969); 2012 (0.8885) e 2013
(0.9009).

Foto 1 – Vista aérea de Indaiatuba

Foto 2 – Parque Ecológico em Indaiatuba

Foto 3 – Prefeito Reinaldo Nogueira.

Crédito: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Indaiatuba.