A IMPORTÂNCIA DE SE REGISTRAR UMA MARCA

A importância do
registro de uma marca abrange vários aspectos, seja econômico, patrimonial e
cultural. Assim, podemos dizer que a sua importância é muito mais dinâmica do
que estática.

Uma marca, portanto,
somente será protegida do uso não autorizado e da concorrência desleal se for
registrada. A partir do registro uma série de direitos são adquiridos, como o
uso exclusivo e exploração econômica pelo seu titular. Mas, como
supramencionado, a marca e seu registro possuem reflexos mais dinâmicos, ou
seja, não se restringem a um valor patrimonial estático e ponto. A marca
devidamente registrada pode representar um crescimento para uma empresa, pois
como se trata de um bem intangível a sua valorização pode se dar de forma mais
fácil e rápida do que os bens tangíveis (prédios, carros, computadores e etc.),
por isso pode ser considerada uma propriedade uma dinâmica, pois ela possui um
potencial crescimento e valorização. Portanto, a valorização de uma marca se
inicia com o seu registro, sua proteção e o consequente reconhecimento do
público consumidor, se tornando ainda mais valiosa para o mercado. Se não há o
registro, nenhuma proteção pode ser realizada, nenhum crescimento concreto
poderá ser assistido e dificilmente uma marca imperaria e se consolidaria
perante o mercado e o público consumidor fazendo com que a marca agregue ainda
mais valor ao negócio e a empresa.

Assim, a importância
do registro de uma marca é nítida quando falamos sobre oportunidade de
crescimento no mercado, necessidade e estratégia de proteção e segurança para o
titular da marca e o consumidor. Entretanto, a cultura de registro de marca
ainda não é algo praticado por todos no Brasil, que por muitos anos foi
considerado por outros países como o País Pirata, fazendo com que muitas
empresas deixassem de investir no mercado brasileiro. Por isso, devemos
registrar nossas marcas.

Clara López Toledo Corrêa é advogada da
Toledo Corrêa Marcas e Patentes. E-mail – claratoledo@toledocorrea.com.br