ABRINDO A “CAIXA PRETA” DA REVISÃO FISCAL

ARTIGO DO ADVOGADO FELIPPE CARDOZO

O planejamento tributário realizado com o suporte de contadores qualificados é o cenário ideal quando se trata da gestão fiscal das empresas, assunto de extrema relevância e com impacto direto nos resultados financeiros.FELIPPE CARDOZO_BCM Advogados (1)

A complexidade das demandas tributárias no Brasil e o pouco aprofundamento no entendimento das regras e suas dinâmicas atualizações costumam colocar, mesmo as empresas com dedicados contabilistas, em situação irregular que pode passar despercebida durante bastante tempo. O resultado são significativas perdas, que influenciam diretamente nos lucros.

Uma solução que pode trazer benefícios mais imediatos é a revisão fiscal, trabalho que contribui para a recuperação de valores pagos pelas empresas em tributos indevidos, diversos do que deveria ser cobrado ou cobrados em duplicidade. Além de evitar que continuem sendo pagos tais valores, a revisão também pode favorecer a recuperação dos desembolsos indevidos e evitar riscos de autuações por parte dos órgãos competentes.

A revisão fiscal é um serviço realizado por advogados especializados que vão auxiliar o trabalho do contabilista por meio da verificação tributária nas contas da empresa, a fim de buscar uma solução, geralmente administrativa, para sanar as irregularidades, e também identificar oportunidades fiscais e tributárias em cada segmento de negócio.

Os responsáveis pelo processo de revisão fiscal vão abrir a “caixa preta” e analisar todos os procedimentos fiscais da empresa, incluindo a emissão de notas, a escrituração fiscal, cálculos de tributos e demais obrigações.

Passada a fase de revisão fiscal e sanados os problemas, o ideal é estruturar o planejamento focado na redução da carga tributária paga pela empresa, conseguindo repercussão positiva nos resultados da companhia. Por meio do planejamento é possível observar continuamente se o regime tributário da empresa é condizente com o tipo de negócio, uma vez que as transformações são constantes. O importante é não esquecer que a gestão tributária precisa trabalhar a favor da empresa e sempre alinhada com os seus propósitos de crescimento sustentável e ético.

Felippe Cardozo, advogado do escritório Basile, Cardozo e Marinho Advogados

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