Panorama de Negócios
A Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas,
concluiu, nesta quarta feira (11/12) o balanço final da VIII Semana Nacional de Conciliação que
registrou um total de R$ 79 milhões, apurado em 3.901 processos, beneficiando
diretamente 10.222 reclamantes. O somatório se refere à solução de conflitos na
primeira e na segunda instâncias, tanto de processos na fase de conhecimento
quanto nos de execução, envolvendo processos físicos (em papel) e também os eletrônicos
(PJe), num total de 9.997 audiências.
sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana é um esforço
concentrado que o Judiciário brasileiro promove anualmente, em parceria com os
tribunais, visando incrementar a solução de processos por meio da celebração de
acordos entre as partes.
Do total de quase R$ 75 milhões alcançados em
acordos no TRT-15, durante a Semana de Conciliação, R$ 22.58 milhões foram
resultado de processos na fase de conhecimento e R$ 52.28 milhões na fase de
execução. Também foi apurado o total de R$ 636.53 mil de contribuição
previdenciária e R$ 16.76 mil de imposto de renda, destinados à União.
realizaram leilões com o objetivo de quitar as dívidas trabalhistas em
processos em fase de execução. A 15ª arrecadou R$ 7.01 milhões, oriundos de 229
bens efetivamente apregoados.
No ano passado, de 7 a 14 de novembro, a
Semana Nacional de Conciliação registrou o resultado de R$ 59,7 milhões, em
5.397 audiências, nos dois graus de jurisdição. Ao todo foram 2.663 processos,
que beneficiaram diretamente 6.827 trabalhadores. O desempenho de 2013 supera
os valores homologados em aproximadamente 25%. Com relação ao número de
acordos, foram 46,5% a mais do que o obtido no ano passado.
maior do País em estrutura e em movimento processual. São 153 varas do
trabalho, além de nove postos avançados e duas Varas Itinerantes do Judiciário
Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do
território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de
pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do
Trabalho do País. Em 2012, a 1ª instância da 15ª recebeu um total de 268.111
ações trabalhistas e resolveu 258.273, fechando o ano com o saldo de 196.277
processos em trâmite, em fase de conhecimento. Em 2ª Instância, foram autuados
113.140 processos e solucionados
119.872. Com relação aos processos em fase de execução, tramitam na 15ª,
363.196.
