ADVOGADO CAMPINEIRO LANÇA LIVRO COM TEMA INÉDITO NO UNIVERSO JURÍDICO

07 de dezembro de 2015.
O advogado campineiro
especialista em direito tributário Milton Carmo de Assis Júnior lança em
Campinas seu primeiro livro dia 10 de dezembro, na Livraria da Vila do Galleria
Shopping, a partir das 19 horas. A obra, cujo título é “Classificação Fiscal de
Mercadoria – NCM/SH: seus reflexos no direito tributário” é a pioneira a tratar
do assunto no universo jurídico. A publicação também tem lançamento agendado em
São Paulo, na véspera, dia 9, durante o XII Congresso Nacional de Estudos
Tributários. “Decidi abordar esse tema porque é um tema inédito no universo
jurídico, fruto de profunda pesquisa agregada ao conhecimento prático do
assunto, que resultou na dissertação apresentada à banca de mestrado da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), formada pelos
professores doutores Paulo de Barros Carvalho (orientador), Robson Maia Lins e
Charles William Mcnaughton”, conta Milton Júnior.
O trabalho tem como
objetivo apresentar os critérios jurídicos para a classificação de mercadorias
na Nomenclatura Comum do Mercosul em conformidade com o Sistema Harmonizado –
NCM/SH, envolvendo o estudo das normas que estabelecem uma codificação e uma
designação para um objeto ou um grupo de objetos. Segundo a Organização Mundial
das Alfândegas (OMA), o SH é utilizado em mais de 200 (duzentos) países e cobre
mais de 98% (noventa e oito por cento) das operações de comércio exterior.
Além de ser muito
relevante ao comércio exterior, a importância do estudo justifica-se pelos
reflexos na constituição das regras de incidência do IPI, do Imposto sobre a
Importação de Produtos Estrangeiros – II, do ICMS, do PIS, da COFINS e das
contribuições previdenciárias.
O prefácio do livro é
do professor da PUC de São Paulo e da USP, Paulo de Barros Carvalho, que é
reconhecido internacionalmente pelas suas obras dedicadas ao direito
tributário.
Milton Carmo de Assis
Júnior é advogado e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP). Com mais de 15 anos de experiência na advocacia
e na consultoria em matéria tributária, atua na defesa de teses de interesse
dos contribuintes e na prevenção de litígios; vem prestando serviços voltados à
solução de lides envolvendo empresas de médio e grande porte. Dedica-se não só
à militância, mas também à administração da Assis Advocacia, com foco em
Direito Tributário, Societário e Trabalhista. Também é sócio-diretor da Assist
Assessoria e Planejamento Tributário, empresa atuante há 30 anos no mercado.
O livro do advogado
Milton Carmo de Assis Júnior também será lançado no primeiro dia do XII
Congresso Nacional de Estudos Tributários, que tem como objetivo manter os
profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de
trabalho. O evento é realizado pelo o Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários (IBET) nos dias 9, 10 e 11 de dezembro.
Neste ano, o tema
será “Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo”, e a grande
expectativa é proporcionar discussões e debates com diferentes pontos de vista
que visam esclarecer as dificuldades do mercado tributário brasileiro atual.
Na busca por
novidades, o Congresso visa estimular o debate e, assim, compartilhar todas as
opiniões para ensinar e simplificar as demandas tributárias no Brasil. O evento
será realizado no Hotel Renaissance, que fica na Alameda Jaú, 1620 – Cerqueira
César, em São Paulo.
Foto: Advogado especialista em direito tributário Milton Carmo de Assis Júnior.
Crédito: Divulgação.
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