Panorama de Negócios
“É a hora da participação do povo.Esta é uma oportunidade cidadã que a nenhum de nós é dado o direito de
desperdiçar”. O apelo, em tom de alerta, é da deputada Ana Perugini, da
bancada do Partido dos Trabalhadores, ao fazer referência à Audiência Pública
convocada pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o objetivo de discutir o
processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira, bem como a escassez de
recursos hídricos que se abate sobre duas das regiões mais influentes do
Brasil: as Regiões Administrativa de Campinas e a Metropolitana de São Paulo.
“Saneamento é saúde, saneamento é vida, e todos nós temos compromisso
humanitários; o abastecimento de água está em crise, e a questão, acima de tudo,
é de sobrevivência”, adverte Ana Perugini, ao conclamar o engajamento dos mais
variados segmentos sociais para a Audiência a ser realizada na quinta-feira, 13
de fevereiro, às 13 horas, no Instituto Agronômico de Campinas (IAC), a pedido
do Ministério Público, Estadual e Federal.
Tendo como meta principal o
saneamento básico para todos, Ana Perugini defende desde 2007, seu primeiro ano
de mandato na Assembleia Legislativa, a necessidade de o Estado trabalhar pela
construção de uma política de Saneamento que seja capaz de assegurar qualidade
de vida com desenvolvimento econômico e social. “Estamos longe disso”, ela
desabafa ao chamar o Governo do Estado à responsabilidade. Em São Paulo, a
deputada é coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
saneamento básico para todos, Ana Perugini defende desde 2007, seu primeiro ano
de mandato na Assembleia Legislativa, a necessidade de o Estado trabalhar pela
construção de uma política de Saneamento que seja capaz de assegurar qualidade
de vida com desenvolvimento econômico e social. “Estamos longe disso”, ela
desabafa ao chamar o Governo do Estado à responsabilidade. Em São Paulo, a
deputada é coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O processo de renovação da outorga do
Sistema Cantareira, formado por um conjunto de represas que abastece as Regiões
Metropolitanas de Campinas e de São Paulo, é uma das preocupações da deputada.
“Nosso papel é contribuir para o debate, conscientizar a população quanto à
importância da água que faz a riqueza e promove a qualidade de vida da região
mais rica do País. Sem água, não há como assegurar desenvolvimento e justiça
social”, avalia a parlamentar após mais uma visita aos atores técnicos
envolvidos nessa decisão, que oficialmente deverá ser tomada até o dia 06 de
agosto deste ano, pelo período de mais de dez anos.
Sistema Cantareira, formado por um conjunto de represas que abastece as Regiões
Metropolitanas de Campinas e de São Paulo, é uma das preocupações da deputada.
“Nosso papel é contribuir para o debate, conscientizar a população quanto à
importância da água que faz a riqueza e promove a qualidade de vida da região
mais rica do País. Sem água, não há como assegurar desenvolvimento e justiça
social”, avalia a parlamentar após mais uma visita aos atores técnicos
envolvidos nessa decisão, que oficialmente deverá ser tomada até o dia 06 de
agosto deste ano, pelo período de mais de dez anos.
A outorga do Sistema Cantareira é
operada pela Sabesp desde 1974. Inicialmente pelo período de 30 anos, a outorga
já foi renovada uma vez, em 2004, por dez anos. Pelo acordo que está chegando
ao fim, a Grande São Paulo recebe 31 mil litros de água por segundo, enquanto a
Região de Campinas fica com 5 mil litros de água por segundo do volume gerado
pelo Sistema Cantareira, formado pelo grupo de represas na Região de Bragança
Paulista. “Precisamos entender que o Sistema Cantareira significa águas para o
motor do Brasil. Sem água não há como se falar em desenvolvimento; portanto, é
hora de despertar!”, salienta Ana Perugini em tom de alerta aos brasileiros de
São Paulo. “Ainda que prevaleça ao longo dos anos o clima de cooperação entre
as duas regiões, a eficácia do Sistema Cantareira exige mais investimentos, em
obras e serviços, tendo como objetivo aumentar a produção de água”, enfatiza
Ana Perugini.
operada pela Sabesp desde 1974. Inicialmente pelo período de 30 anos, a outorga
já foi renovada uma vez, em 2004, por dez anos. Pelo acordo que está chegando
ao fim, a Grande São Paulo recebe 31 mil litros de água por segundo, enquanto a
Região de Campinas fica com 5 mil litros de água por segundo do volume gerado
pelo Sistema Cantareira, formado pelo grupo de represas na Região de Bragança
Paulista. “Precisamos entender que o Sistema Cantareira significa águas para o
motor do Brasil. Sem água não há como se falar em desenvolvimento; portanto, é
hora de despertar!”, salienta Ana Perugini em tom de alerta aos brasileiros de
São Paulo. “Ainda que prevaleça ao longo dos anos o clima de cooperação entre
as duas regiões, a eficácia do Sistema Cantareira exige mais investimentos, em
obras e serviços, tendo como objetivo aumentar a produção de água”, enfatiza
Ana Perugini.
Democratizar o acesso da populaçãonesse debate de cunho social e estratégico, durante o processo de renovação da
outorga do Sistema Cantareira, é um compromisso assumido pelo Ministério
Público, Estadual e Federal. Tanto que seus representantes recepcionaram um
grupo de cerca de 50 pessoas da comunidade de Piracicaba na tarde de
quarta-feira, 05 de fevereiro, para uma audiência preparatória em relação ao
evento do dia 13 em Campinas, sob responsabilidade da ANA. Empresários,
professores universitários, comerciantes, jornalistas e membros de clubes de
serviços, colocaram suas preocupações para avaliação do Ministério Público de
Piracicaba.
Alguns dos temas colocados para a
reflexão, por iniciativa dos debatedores, foram elencados e vão merecer uma
avaliação do Ministério Público. Entre eles, o Banco de Águas; Necessidade,
suficiência e ampliação de reservatórios; Água como força motriz para o
desenvolvimento, saúde e bem-estar, e a desproporcionalidade na distribuição
entre os municípios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em
relação à Região Metropolitana de São Paulo; Gestão ambiental das bacias
hidrográficas; Revisão periódica da outorga no período de vigência, com
participação popular e metas progressivas de cumprimento, entre outros também
considerados relevantes.
reflexão, por iniciativa dos debatedores, foram elencados e vão merecer uma
avaliação do Ministério Público. Entre eles, o Banco de Águas; Necessidade,
suficiência e ampliação de reservatórios; Água como força motriz para o
desenvolvimento, saúde e bem-estar, e a desproporcionalidade na distribuição
entre os municípios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em
relação à Região Metropolitana de São Paulo; Gestão ambiental das bacias
hidrográficas; Revisão periódica da outorga no período de vigência, com
participação popular e metas progressivas de cumprimento, entre outros também
considerados relevantes.
Os trabalhos em Piracicaba foram
coordenados pelos promotores de Justiça, Alexandra Facciolli Martins, Ivan
Carneiro Castanheiro, Geraldo Navarro Cabañas, além da procuradora federal,
Sandra Akemi Shimada Kishi. Ao final do encontro, como representantes do
Ministério Público, Estadual e Federal, eles reafirmaram o convite para as duas
Audiências Públicas convocadas pela ANA, nos dias 13, em Campinas, e no dia
seguinte, 14 de fevereiro, na Capital. Participação das Audiências com direito
a fazer intervenção verbal exige inscrição do interessado, por meio do site da
ANA, pelo e-mail audiênciapú[email protected], a ser realizada
até o dia 10, segunda-feira.
coordenados pelos promotores de Justiça, Alexandra Facciolli Martins, Ivan
Carneiro Castanheiro, Geraldo Navarro Cabañas, além da procuradora federal,
Sandra Akemi Shimada Kishi. Ao final do encontro, como representantes do
Ministério Público, Estadual e Federal, eles reafirmaram o convite para as duas
Audiências Públicas convocadas pela ANA, nos dias 13, em Campinas, e no dia
seguinte, 14 de fevereiro, na Capital. Participação das Audiências com direito
a fazer intervenção verbal exige inscrição do interessado, por meio do site da
ANA, pelo e-mail audiênciapú[email protected], a ser realizada
até o dia 10, segunda-feira.
Fotos 1 e 2 – Debate promovido em Piracicaba para discutir a estiagem
Crédito: Divulgação
