ALTOS PREÇOS DO MATERIAL ESCOLAR PREOCUPAM

Na volta às aulas, uma das queixas dos pais de alunos é o preço do
material comprado numa época em que o orçamento familiar está reduzido, ou
seja, logo após o Natal e o Ano Novo. “Em um país onde os governantes cansam de
afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um
absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos,
borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas
para fichário. Educação realmente é prioridade?”, indaga Rubens Passos, presidente
da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares –
ABFIAE.

A entidade solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação
para a aprovação de um projeto amplo de redução da carga tributária para
materiais escolares. De acordo com Passos, uma possível renúncia fiscal é
ínfima perante o orçamento da União.

Uma das soluções para a redução imediata da elevadíssima carga
tributária sobre material escolar existente no país, diz o presidente da
ABFIAE, é a aprovação do Projeto de Lei nº. 6705/2009, de autoria do Senado,
que já tramita há mais de quatro anos e que, atualmente, encontra-se em
discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.