Panorama de Negócios
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou, divulgou
nesta sexta-feira (16/08), o IPM (Índice de Participação dos Municípios)
provisório para 2013. O indicador de Hortolândia (SP) é de 0,6592. O IPM representa
uma série de variáveis municipais, levadas em conta para a divisão entre os
municípios de 25% do que o Estado arrecada em ICMS (Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços). O repasse é feito semanalmente às prefeituras. Entre
janeiro e junho deste ano, Hortolândia recebeu R$ 96,8 milhões de repasses do
ICMS, um crescimento de 19% em relação ao repasse realizado no mesmo período de
2012. A estimativa para a arrecadação deste ano é que o montante totalize cerca
de R$ 180 milhões, mas a Administração Municipal já projeta uma elevação de 6%
neste valor, com repasses atingindo R$ 192 milhões.
Pinto, disse que a perspectiva é positiva devido à elevação de 1% do IPM
provisório. “Tivemos uma elevação de 1% do IPM em relação à 2012, quando
o índice definitivo foi de 0,6521. Pode parecer pouco, mas no montante de
arrecadação anual do Estado, representa boa parte. Além disso, é um indicador
de que o município continua com um viés de crescimento, com aumento da produção
e da circulação de mercadorias. O crescimento deste índice tem ocorrido de
forma constante desde 2007, quando o IPM era de 0,5386.”, afirmou Estevo.
corresponde ao que cada município produz em seu território e que contribui para
a elevação na arrecadação do ICMS ao Estado. “Uma fábrica que agrega valor ao
que é produzido colabora para elevar a arrecadação do ICMS. Com isso, o
município ganha em valor adicionado que, por sua vez, aumenta o IPM. Ganha o
município que tem uma participação maior no percentual que cabe às cidades”,
resume o secretário.
receita corrente, valor utilizado pela Prefeitura para investimentos em obras e
serviços que trazem benefícios à população. O valor é considerado, por este
motivo, no momento de planejamento orçamentário da cidade, no ato da elaboração
da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do PPA (Plano Plurianual). “Com o crescimento
de setores industriais e comerciais em Hortolândia, projetamos a estimativa de
repasse do ICMS e do orçamento municipal para este ano. Um índice definitivo do
IPM será divulgado, provavelmente, até o final do ano. Mas com este IPM
provisório temos um indicativo positivo para as finanças municipais”, destacou
Estevo.
