ARTIGO – eSOCIAL TAMBÉM ATINGIRÁ O TERCEIRO SETOR

Márcio
Massao Shimomoto

O eSocial terá profundos impactos nas rotinas das empresas e também das
organizações sociais. Projeto que unificará o envio ao governo das informações
previdenciárias e trabalhistas de trabalhadores de todo o Brasil, ele trata de empregador
e não de pessoas jurídicas. A partir deste conceito, as organizações não
governamentais (ONGs) que contratam mão de obra estão sujeitas às mesmas
burocracias que os demais.

As entidades do terceiro setor com empregados terão de enviar o arquivo inicial
com os dados e tabelas de seus colaboradores, bem os arquivos com a
movimentação da folha de pagamento e todos os eventos trabalhistas periódicos.
Para tanto, os empregadores deverão atuar conjuntamente com eles, primeiramente
na busca de divergências, com o objetivo de atualizar as informações no
Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Após o saneamento cadastral dos colaboradores, as ONGs, por meio de seus
departamentos contábeis ou escritórios terceirizados, deverão aprimorar e
agilizar todos os processos de contratação e informações das ocorrências de
cada um dos trabalhadores. Informações, como a admissão de um colaborador,
deverão ser transmitidas ao eSocial antes do efetivo início das atividades do
empregado.

Já as informações sobre férias, afastamentos, acidentes do trabalho
devem ser enviadas preferencialmente no dia seguinte à ocorrência. As
transmissões de dados ao eSocial praticamente serão feitas diariamente, e esta
complexa sistemática terá também informações de serviços tomados e prestados.

Por esse motivo, as organizações não governamentais devem repensar,
juntamente com os profissionais responsáveis pela área contábil ou
administrativa, a melhor forma de integrar os dados fiscais e contábeis
juntamente com as informações trabalhistas e previdenciárias.

A partir deste levantamento, os gestores das entidades sociais devem
trabalhar estrategicamente para modificar e criar processos internos que
facilitem a chegada ao contador, em tempo hábil, das informações exigidas pelo
eSocial.

Até porque, a complexidade envolvida nesta sistemática implica não
apenas em atenção redobrada na hora de gerar os arquivos necessários para o
envio, mas em se atingir a máxima qualidade dos dados, com o objetivo de evitar
futuros problemas com o fisco ou o INSS.

Márcio Massao Shimomoto é
sócio-diretor da King Contabilidade, empresa sediada em São Paulo.