CADE INVESTIGA SUSPEITA DE CARTEL EM LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE TRENS E CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE METRÔS

A
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
cumpre mandados de busca e apreensão na sede de 13 empresas localizadas em
Brasília (DF) e nas cidades paulistas de Diadema, Hortolândia e São Paulo. A
Operação Linha Cruzada integra as investigações de suposto cartel em licitação
para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e
metrôs.

As buscas
foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de
formação de cartel. A investigação conduzida pela Superintendência-Geral do
Cade teve início a partir de um acordo de leniência. Esse tipo de acordo
permite que um participante de cartel denuncie a prática à autoridade
antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa
e criminal.

O
inquérito administrativo da Superintendência-Geral apura se as empresas
participaram de diversos contatos e acordos anticompetitivos em licitações para
metrôs e trens e sistemas auxiliares no Brasil. O conluio teria sido praticado
de diversas formas, sempre com o objetivo de falsear a livre concorrência.

As
supostas combinações ilícitas podem ter resultado em contratações com preços
superiores àqueles praticados caso as empresas estivessem em um ambiente normal
de concorrência. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico – OCDE, cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20%. Esse
tipo de conduta anticompetitiva, quando ocorre em licitações públicas, reduz a
eficiência dos gastos públicos e gera lucros adicionais para as empresas
cartelizadas.

A
Operação Linha Cruzada é realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF) com o
objetivo de coletar provas que elucidem as investigações. A operação conta com
a atuação de 139 técnicos entre oficiais de justiça, servidores do Cade, delegados
e agentes da PF. Os documentos coletados serão analisados pela
Superintendência-Geral do Cade. Caso confirmados os indícios, será instaurado
um processo administrativo.

Ao menos seis
licitações teriam sido alvo do suposto cartel entre as empresas: Construção da
Linha 5 (fase 1) do Metrô de São Paulo; Concorrências para a manutenção dos
trens das Séries 2000, 3000, e 2100, da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos – CPTM; Manutenção do Metrô do Distrito Federal; Extensão da
Linha 2 do Metrô São Paulo; Projeto Boa Viagem da CPTM, para a reforma,
modernização e serviço de manutenção de trens;

Concorrências para aquisição de
carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas,
treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.

 
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