CAMPINAS SEDIA ENCONTRO NACIONAL DOS OUVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Ouvidores e vice-ouvidores da Justiça
do Trabalho de todo o país estarão em Campinas nestas quinta feira (23/04) e sexta
feira (24/04) para discutir o aperfeiçoamento dos trabalhos relacionados ao
atendimento e satisfação do cidadão.  Trata-se da Reunião do Colégio de
Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleouv –, que acontece no
edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado na Rua
Barão de Jaguara, 901, com a participação de especialistas e membros do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ciceroneados pelo vice-presidente do
Coleouv, o desembargador ouvidor do TRT da 15ª Região, José Otávio de Souza
Ferreira e também pela vice-ouvidora do Regional de Campinas, desembargadora
Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, os magistrados e servidores
responsáveis pelas Ouvidorias dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho
participarão de uma extensa programação ao longo dos dois dias.  Os
trabalhos têm início na quinta-feira, dia 23/4, às 9 horas, no 1º andar do TRT-15,
com intervenção do presidente do Coleouv, desembargador Gerson de Oliveira
Costa Filho, da 16ª Região (MA).

Na sequência, o presidente da 15ª,
desembargador Lorival Ferreira dos Santos fará um breve pronunciamento de
boas-vindas. Posteriormente, o professor João Francisco Regis De Morais, doutor
em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
discorre sobre o tema: “Ouvidoria Pública, Democracia e Mídia no Mundo
Contemporâneo”.

Diversos assuntos estarão em pauta,
como o projeto de implantação da Rede Nacional de Ouvidorias da Justiça do
Trabalho junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); os
desdobramentos da implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI); o módulo
destinado à Ouvidoria junto ao Processo Administrativo Eletrônico da Justiça do
Trabalho (Proad); a apresentação de projetos, planos de ação e boas práticas; e
o estabelecimento de parâmetros para elaboração de pesquisa de satisfação ao
usuário.

Especificamente na quinta feira (23/04),
servidores das Ouvidorias e da área de Tecnologia da Informação (TI) se
mobilizam em oficinas para tratar de questões operacionais sobre os
procedimentos internos de atendimento ao cidadão, meios utilizados, matérias
mais recorrentes nas Ouvidorias dos Tribunais Regionais e os critérios
observados para o atendimento das reclamações relativas à morosidade
processual, entre outros.

Na sexta-feira (24/04), a reunião do
Coleouv contará com a apresentação de projetos das Ouvidorias dos órgãos
superiores da Justiça, a cargo da servidora Renata Rocha, chefe da Ouvidoria do
TST; do ouvidor e conselheiro do CNJ, Fabiano Silveira que falará sobre o
programa de integração tecnológica das Ouvidorias do Judiciário
brasileiro;  e do servidor Ronaldo Araujo Pedron, chefe da Ouvidoria do
CNJ. O evento culminará com a redação do documento final da reunião do Coleouv,
que tem coordenação dos desembargadores Gerson Costa, José Otávio e Denise
Pacheco, secretária-geral do Colégio e ouvidora do TRT da 4ª Região (RS).

O Coleouv foi criado em 23 de
novembro de 2012, no 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do
Trabalho, em Porto Alegre, RS. O Colégio é uma sociedade civil sem fins
lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos membros dos Tribunais Regionais
do Trabalho que estiverem no exercício do cargo de ouvidor ou vice-ouvidor.
Segundo o documento que dispõe sobre sua criação, a entidade “tem o objetivo de
contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e
segurança das atividades dos ouvidores da Justiça do Trabalho”.

Foto: Presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Crédito: Divulgação TRT-15