Direito

LEMOS ADVOCACIA PARA NEGÓCIOS LANÇA ÁREA DE DIREITO DIGITAL

O Lemos Advocacia Para Negócios passa a contar com a área de Direito Digital, com o objetivo de assessorar empresas…

4 anos ago

PANDEMIA – FATOR DE DESEQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

ARTIGO DO ADVOGADO PASQUAL JOSÉ IRANO É fato que o contrato faz lei entre os signatários e deve ser fielmente…

4 anos ago

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS JÁ ESTÁ VALENDO

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada pelo presidente da República e  passa a vale a partir…

4 anos ago

OAB CAMPINAS REALIZA 3ª EDIÇÃO DA JORNADA DE DIREITO EMPRESARIAL

A OAB Campinas realizará, nos dias 23 e 24 de setembro, a 3ª edição da Jornada de Direito Empresarial. O…

4 anos ago

LIVRO COMPLETA A TRILOGIA SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA NA ADVOCACIA

Todo escritório é uma empresa e precisa de ferramentas para transformar o conhecimento em retorno financeiro. Em primeiro lugar, precificar…

4 anos ago

O DIREITO DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO

ARTIGO DA ADVOGADA LAÍS SILVEIRA Com o avanço da tecnologia ao longo dos anos, tornou-se comum que os consumidores realizem…

4 anos ago

POR QUE MANTER A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL?

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE Os conflitos familiares, via de regra, expõem situações de disputa protagonizadas pelos pais pela guarda…

4 anos ago

TER OU NÃO TER ARMA? EIS A QUESTÃO

ARTIGO DE ADALBERTO SANTOS Primeiramente quero deixar claro que esse texto não tem o objetivo de discutir o direito de…

4 anos ago

ICMS COBRADO INDEVIDAMENTE NAS CONTAS DE LUZ PODE SER RESTITUÍDO AO CONSUMIDOR

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE Quando a conta de energia elétrica chega, a grande maioria dos consumidores atenta unicamente para…

4 anos ago