O Senado Federal, em votação da Medida Provisória nº 959 (MP 959), vetou o artigo 4º que tratava da prorrogação…
Foi publicado na última segunda-feira (24/08), o Decreto no. 10.470 – que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista…
ARTIGO DA ADVOGADA CARLA BENEDETTI A reforma da previdência, publicada em 12.11.2019, por meio da Emenda Constitucional nº 103, nitidamente…
ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS Com relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é importante que…
No primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou 601 pedidos de recuperação judicial, uma leve queda de 2,8% em relação…
As medidas de isolamento social para o enfrentamento da Covid-19 têm feito com que os hotéis operem a níveis mínimos…
Recentemente, o Estado do Paraná incluiu as empresas que revendem mercadorias importadas pelos Portos e Aeroportos paranaenses no Programa Paraná…
Campinas e outras 41 cidades passaram para a Fase Amarela, do Plano São Paulo, do governo do Estado, desde o…
A Associação dos Advogados de São Paulo promove nesta terça-feira, (11/08), às 17 horas, o webinar gratuito " Sessões e…