Política

ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS No dia 7 de fevereiro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.979 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Recentemente, no dia 20 de março de 2020, foi publicada …

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QUE EXEMPLO O COMÉRCIO, PRINCIPALMENTE O VAREJO, PODE TIRAR DA ATUAL CRISE

COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS, JORGE BAHIA No auge da atual crise, identificamos a importância da população atender as determinações médias sanitárias,  identificamos a importância  dos profissionais dessas áreas e de tantas outras no cuidado com a população em geral, mas também, como em todos momentos análogos, podemos …

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SINDIVAREJISTA ORIENTA COMÉRCIO A NÃO AMPLIAR SEUS ESTOQUES NESTE MOMENTO

Com o decreto de fechamento do comércio feito pelo governador João Doria Jr e pelas prefeituras para conter o avanço do coronavírus, o SindiVarejista de Campinas e Região, em parceria com a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo), recomenda que as empresas de bens …

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ACIC REALIZA VIDEOCONFERÊNCIA GRATUITA PARA TIRAR DÚVIDAS DA POPULAÇÃO SOBRE A MP 927

Os principais pontos da Medida Provisória (MP) 927, que flexibilizam diversas regras anteriormente previstas na legislação trabalhista brasileira e que surtirão efeitos durante o estado de calamidade pública sob o qual vive o País atualmente, devido ao Coronavírus, serão abordados nesta quinta-feira, (26/03), às 11h, ao vivo, durante videoconferência gratuita, …

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ACIC E PREFEITURA DE CAMPINAS DEFINEM AÇÕES FRENTE AO CORONAVÍRUS

Diante das últimas informações sobre o avanço do coronavírus no País, e, no intuito de unir forças para enfrentar e combater a ameaça de uma epidemia em Campinas, a presidente de Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), Adriana Flosi, que também ocupa a vice-presidência da Federação das Associações Comerciais …

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EMDEC CONSEGUE LIMINAR NA JUSTIÇA QUE IMPEDE SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM CAMPINAS

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) conseguiu liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública impedindo o serviço de transporte remunerado de passageiros por meio de motocicletas (mototáxi), no município. A decisão foi assinada pelo juiz de Direito Dr. Luis Mario Mori Domingues. Na decisão, informada na tarde desta …

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AFPESP REPUDIA AÇODAMENTO PARA APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA PAULISTA

Pela segunda vez, aliados do governador João Dória na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) atuaram para bloquear o debate público em torno de um tema que será decisivo na vida dos cerca de 600 mil servidores públicos paulistas. Nesta segunda-feira, (02/03), o presidente da Casa, Cauê Macris, …

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CONTRIBUIÇÃO DA ABRINT É DESTACADA PELA UIT EM GENEBRA

A ABRINT (Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações) esteve presente na reunião do Grupo de Estudos 1 da UIT (União Internacional de Telecomunicações), que aconteceu de 17 a 21 de fevereiro em Genebra, Suíça. Durante o encontro, a associação teve a sua contribuição escolhida para ser lida e …

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INSTITUTO ALANA SE MANIFESTA CONTRA PROPOSTA QUE FLEXIBILIZA PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL

O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, protocolou, no último dia 21, uma manifestação sobre a proposta de portaria sobre publicidade infantil da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. No documento, o programa solicita o encerramento do processo administrativo que visa à criação …

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SANTA BÁRBARA D’OESTE REGISTRA SUPERÁVIT DE R$ 29,1 MILHÕES EM 2019

O Município de Santa Bárbara d’Oeste (SP) registrou em 2019 superávit de R$ 29,1 milhões. Os dados foram apresentados na última quinta-feira (27/02) durante Audiência Pública da Secretaria de Fazenda, realizada na Câmara Municipal. A audiência contou com a participação de representantes da Administração Municipal, vereadores e sociedade civil. Em …

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