A PortosRio, Autoridade Portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, recebeu o Selo Diamante do Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação ocorreu na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), no último dia 9, em Brasília. Esta é a primeira vez que a companhia atinge a classificação máxima do programa. O certificado foi entregue ao diretor-presidente, Flavio Vieira, e à ouvidora substituta, Lícia Nascimento.
No Ciclo 2025 do PNTP, 54 organizações públicas federais foram avaliadas. A PortosRio alcançou 99,36% de conformidade e atendeu a 100% dos critérios essenciais, conquistando o segundo lugar entre as 14 instituições que receberam o nível Diamante, ficando atrás apenas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em 2023 e 2024, a empresa havia recebido o Certificado Ouro, e o último índice de conformidade foi de 90,57%. Neste ano, o percentual subiu para 99,36%, resultado comemorado pelo diretor-presidente, Flavio Vieira. “Essa conquista demonstra a seriedade e o empenho da empresa em garantir o acesso à informação, atendendo aos critérios legais e adotando as melhores práticas de transparência e prestação de contas à sociedade. Isso reforça o fortalecimento da governança e da credibilidade institucional”, disse.
Na PortosRio, a coordenação das ações de transparência ativa é conduzida pela Ouvidoria-Geral, que atua em parceria com todas as áreas internas para garantir atualização contínua e pleno cumprimento das normas. A ouvidora substituta, Lícia Nascimento, destacou que o resultado é fruto de um trabalho contínuo e articulado: “Esse reconhecimento é motivo de orgulho para toda a equipe PortosRio. Ele consolida nossos esforços em conjunto com a Gerência de Estruturação e Construção de Soluções (GERCOS) e com todas as áreas que mantêm seus conteúdos atualizados”, declarou.
O PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o TCU, estimula o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento do controle social. A avaliação utiliza o Radar Nacional da Transparência Pública para fiscalizar os portais das organizações federais. Os órgãos com melhor desempenho são reconhecidos com selos nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Fotos 1 e 2: Entrega do selo diamante do programa nacional de transparencia publica.
Crédito: Divulgação.
