CENÁRIO FISCAL DO COMEX PARA 2015. NÃO PERDER, TAMBÉM EQUIVALE A GANHAR.

Em tempos de crise econômica, todas
as possibilidades e criatividade para deixar sua empresa forte e equilibrada
financeiramente são bem-vindas. Este artigo tratará, em especial, uma abordagem
para as empresas que atuam no comércio exterior brasileiro.

Antes, porém, vale lembrar uma
análise conjuntural. É preciso considerar
as questões importantes de 2014, como a copa do mundo, a eleição presidencial,
o risco de recessão econômica, o cenário inflacionário, a retração dos negócios
na indústria e o saldo comercial que, tecnicamente, fechou no vermelho, entre
outras. Olhando um pouco para frente, o ano de 2015 será de
inflação ainda alta e crescimento baixo, estimam alguns economistas. Eles
ressaltam que o novo ciclo de alta de juros adotado pelo Comitê de Política Monetária
(Copom) do Banco Central (BC) demorará de seis a nove meses
para ter impacto sobre os preços. Já a atividade econômica tende a arrefecer
com o aperto monetário.

Portanto, neste contexto, outra forma
de “ganhar”, é não perder. Neste raciocínio, as empresas de comércio exterior
devem ter cautela e estarem preparadas para evitar autuações fiscais e para
ações judiciais para ressarcimento dos valores pagos a maior nos últimos 05
anos.

Na linha fiscal, motivo de nosso
título, temos muitas oportunidades. Créditos e desonerações de PIS/COFINS abrem
o cardápio. Outra boa opção é evitar a dupla tributação.

Senão, vejamos. A Everylog
compartilha conhecimentos e alerta para os cuidados em 2015, com os itens
abaixo:

– Desoneração do pis/pasep/cofins
incidentes na importação;

– Crédito na apuração da base de
cálculo de pis/cofins dos encargos aduaneiros adquiridos como insumos;

– Utilização dos créditos de
pis/cofins obtidos na importação para quitar débitos de outros tributos
federais ou ressarcimento em dinheiro do valor equivalente a esses créditos;

– Reconhecimento do direito de não
recolher o ipi na saida das mercadorias importadas que não tenham sofrido
qualquer modificação ou aperfeiçoamento (dupla tributação – “non bis in idem”).

           

Construa o sucesso de sua empresa.
Esteja preparado em 2015!

Marcelo Tozzi é
sócio-diretor da EVERYLOG – Assessoria e Consultoria em Comércio Exterior e Logística