CIESP CAMPINAS DISCUTE TRIBUTAÇÃO

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
(Ciesp) regional Campinas, através do seu departamento Jurídico divisão
Tributária, realiza na próxima quinta feira (10/04), das 8h15 às 12h45, no
auditório da entidade, que fica na Rua Padre Camargo Lacerda, 37, no bairro
Bonfim, o workshop gratuito “Grandes
Questões Atuais da Área Tributária”, com diversos especialistas no
assunto. Em uma das palestras agendadas para esse workshop, o delegado da
Receita Federal em Campinas, José Roberto Mazarin, fala sobre os desafios e
avanços na fiscalização, tendências e planos para 2014. Os sistemas de
controles de monitoramento, com as possibilidades de cruzamento de diversas
informações e dados dos contribuintes também serão comentados pelo delegado da
Receita Federal.  A abertura do workshop  será feita pelo diretor do
departamento Jurídico do Ciesp-Campinas, Valmir Caldana e pela coordenadora da
divisão Tributária, Rita Cacheffo.

Valmir Caldana destacou que o tema do Workshop foi
escolhido justamente por conta do que representa o tributo dentro de uma
empresa. “Hoje os executivos sentam, discutem onde vão colocar seu investimento
para geração de riqueza e de empregos e ele tem que passar, sem dúvida
nenhuma,principalmente, pela tributação e o local onde ele pode conseguir algum
benefício por atração daquele município, daquele Estado, então é uma questão
extremamente estratégica hoje”, diz.

O diretor
do Departamento Jurídico do Ciesp Campinas, Valmir Caldana, enfatizou a
importância da presença do delegado da Receita Federal em Campinas  e destacou a importância do que vai ser abordado.
“Hoje a Receita Federal dispõe de um número muito grande de declarações fiscais
digitais, onde fornecedores, clientes, prestadores de serviços, o setor
terciário é obrigado a entregar essas declarações fiscais mensais, semestrais e
anuais onde a Receita Federal em um grande computador cruza todas essas
informações. Outras fontes dizem que ele tem uma inteligência artificial. Ele
aprende com o comportamento daquele contribuinte, então é um tema que é muito
importante hoje”, diz.

As
empresas brasileiras enfrentam diariamente  o desafio de decifrar uma
infinidade de leis, regulamentos, normas, decretos, atos normativos e
instruções que ditam  quais são  as suas obrigações fiscais. 
Dessa forma, além de suportar a pressão de uma das cargas tributárias mais
altas do mundo, o empresário precisa investir em uma estrutura  para 
lidar com  o emaranhado de tributos e obrigações que a legislação exige.
Dentro desse contexto, o workshop Grandes Questões  Atuais da Área
Tributária, conforme  informações da divisão Tributária do
Ciesp-Campinas,  tem como objetivo apresentar a importância da governança
tributária, através de profissionais especializados e renomados no cenário
tributário, comentando algumas das recentes e polêmicas discussões da área
tributária.

Ainda
conforme avaliação da divisão Tributária do Ciesp-Campinas, a gestão de
tributos exige o pleno domínio de processos, profissionais aptos e a constante
atualização das regras tributárias e de tecnologias, que são necessárias para o
provimento correto das informações que dão base à administração tributária. A
harmonia e a adequada sinergia entre esses elementos são as condições
necessárias ao sucesso da governança
tributária e a da gestão
de tributos. “Esse nome Governança Tributária ainda não está disseminado
no meio jurídico. Está começando agora. Todo mundo ouve falar de Governança
Corporativa, que é a relação de sócios majoritários, minoritários, fazem
compliance dando transparência. A Governança Tributária leva as empresas para
este complexo de um sistema tributário brasileiro que hoje nós estamos falando,
segundo fontes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, 46 novas
normas tributárias por dia dentre os entes federal, estaduais e municipais. As
alterações são tão grandes que você praticamente não consegue acompanhar se não
fizer um sistema desse de Governança Tributária dentro dos princípios  da ética, da boa concorrência, cumprimento
das leis que também são chamadas de compliance, prestação de contas ao Estado
ou qualquer outro órgão público, equidade e transparência”, destacou.

O
workshop tem início com um café de boas vindas, seguindo-se, às 8h30, a
abertura com os representantes do departamento Jurídico do Ciesp-Campinas. Em
seguida, o delegado da Receita Federal em Campinas, José Roberto Mazarin, fala
sobre desafios da fiscalização e os sistemas de controle do órgão.

Dando
sequência, às 9h30, o sócio da Deloitte Campinas, Paulo Pinese, aborda a
Governança Tributária. Depois de um coffee break de 15 minutos, às 10h30, o
sócio da Advocacia Lunardelli, Pedro Lunardelli, fala sobre a desconsideração
da pessoa  jurídica para fins fiscais  na prestação de serviços e
posição do TIT e Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

O
posicionamento do Carf diante dos planejamentos tributários será o tema
da  apresentação, às 11h15, do advogado João Lima Junior  da Lima
Junior, Domene  Advogados Associados. Às 12 horas, Georgios Theodoros
Anastassiadis, consultor tributário do Gaia, Silva, Gaede & Associados,
aborda sobre os Preços de Transferência e os aspectos polêmicos dos novos
métodos – PCI e PECEX.

Foto 1 – Eventos promovidos no Ciesp Campinas reúnem as empresas associadas ao Ciesp.

Crédito: SESI-SP

Foto 2 –  Diretor do Departamento Jurídico do Ciesp Campinas, Valmir Caldana.

Crédito: Roncon & Graça Comunicações