CORREIÇÃO NO TRT-15 APONTA DÉFICIT DE SERVIDORES

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, finalizou na última sexta-feira (07/06) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas e é responsável pelo atendimento de 599 municípios paulistas. A ministra cumpriu por uma semana extensa agenda que incluiu atendimento aos interessados em fazer apontamentos e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. A ministra Dora Maria destacou que a correição promovida pelo TST ocorre a cada dois anos, no entanto,  existe um corregedor regional no Tribunal. “As pessoas de fora não sabem, mas tem um corregedor. A cada administração é eleito um corregedor que faz as correições em todas as varas do Tribunal e essa correição é feita de ano em ano”, explicou.

Durante o período, a corregedora-geral avaliou o andamento dos processos no Tribunal, a regularidade dos serviços, a observância dos prazos e outros aspectos da atividade jurisdicional. A ministra Dora Maria destacou a atuação do Tribunal apesar do déficit de funcionários que chaga a mil servidores. “O que eu observo é que dentro do quadro comparativo com os Tribunais de grande porte, o Tribunal de Campinas sempre foi de vanguarda. Tem um ponto aqui e outro alí que precisa de um olhar, mas também precisa de servidor e há uma carência muito grande. As vezes sobrecarrega um setor em prol de outro e o presidente, a Administração fica equilibrando os pratos”, disse.

O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, confirmou o déficit e a necessidade imediata de novos servidores no Tribunal. “Nós estamos pleiteando novos servidores e uma correição como essa que veio e aponta onde nós temos problemas, quanto nós estamos precisando e isso me ajuda, isso me dá força para ir em Brasília e apontar que está havendo falta de servidores no Tribunal e não é apenas o presidente, mas é a corregedoria depois de uma análise extremamente técnica”, destacou.

A ministra  destacou algumas iniciativas inovadoras criadas pelo Regional, como a Plataforma Wiki JT, que organiza os fluxos processuais na Justiça do Trabalho, e o Especializa & Equaliza, projeto de parametrização de procedimentos e divisão de servidores nas unidades de primeira instância, permitindo maior equilíbrio na produtividade e maior celeridade nas fases processuais. “A partir do momento em que nós visualizamos a rápida prestação jurisdicional o que cada Tribunal faz para resolver uma dificuldade num setor e outro, o que leva a um melhora no prazo de resposta ao jurisdicionado e isso automaticamente melhora e continua melhorando porque nós temos um diferencial em relação às demais justiças”,  apontou.

Com relação a acordos feitos e que depois não são cumpridos pelas empresas, a ministra Dora Maria disse que a Justiça do Trabalho tem sido enfática. “Tem sido feito. Não cumpre acordo, executa. Não tem bens é claro que não existe prisão. Tem vários sistemas que você pode rastrear na execução, os bens que estão em nome dos sócios, então é toda uma questão intrincada à execução quando não se cumpre”, concluiu.

Em relação à atividade conciliatória, a ministra elogiou as instalações dos Cejuscs de 1º e 2º grau e o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores, que alcança elevados índices de conciliação na 15ª Região. Contudo, recomendou a promoção de cursos de formação de mediadores para os servidores atuantes na área. Em relação ao atendimento do público externo, a Corregedoria-Geral determinou a instalação de avisos luminosos e sonoros para garantia de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida.

 

Foto: Entrevista da Ministra Dora Maria da Costa e do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

Crédito: Paulo Arantes

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