DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – REFLEXÃO E AÇÃO!

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA

Com tantas datas comemorativas em nosso calendário, fica difícil saber o que é comemorado em cada dia e se esse evento é mundial. Muitas dessas comemorações possuem viés educativo e de conscientização.  É o caso do Dia Mundial da Propriedade Intelectual – 26 de abril. A partir dessa data, cabe uma reflexão sobre o que o Brasil está fazendo nesse sentido.

Diversos países, aproveitando essa data, lançam ações para promover a discussão sobre como a Propriedade Intelectual encoraja a inovação, a criatividade e como isso reflete na economia do país. Em Portugal, por exemplo, nesse dia, as taxas (impostos) para pedidos de invenções e criações nacionais realizados via online são isentadas. Aqui no Brasil, está sendo discutida a inovação no esporte como forma de desenvolvimento social – já que esta indústria se tornou multimilionária em todo o globo. Além disso, o esporte no Brasil, mesmo que muitas vezes mal remunerado, é a única expectativa de pessoas mais carentes terem uma oportunidade melhor na vida fazendo o que ama.

Entretanto, não é apenas nos esportes e nessa indústria gigantesca que a Propriedade Intelectual tem a colaborar com o desenvolvimento social.

A Propriedade Intelectual contribui para o desenvolvimento de todos, bem como modifica a realidade de muitos, incluindo o “pequeno” criador com ou sem um currículo extenso. No dia a dia de um escritório especializado em Propriedade Intelectual verificamos isso constantemente.

Vemos desde o grande industrial, que emprega milhares de pessoas e por meio da tecnologia fornece um ambiente melhor de trabalho, e fomenta a economia regional e local pelos bens que produz (de alimentos a sistemas de cargas de caminhões, coisas que literalmente movem o Brasil pela sua característica econômica), até o médico que deixou de exercer sua atividade, para se dedicar a um invento e novo negócio que nada se relacionava com a medicina. Temos o dono de uma salgaderia que não apenas aumentou o ritmo de produção de seu negócio, mas resolveu o problema de saúde de uma funcionária ao elaborar uma forma nova para fazer os deliciosos salgados!

Entre tantos profissionais criativos, não podemos esquecer a técnica em radiologia médica e a psicóloga que montaram uma marmitaria de comidas saudáveis e congeladas. Podemos citar também o tatuador que fez um carrinho remoto de kart para guiar crianças, incentivando a prática segura do esporte desde cedo, bem como a interação pais e filhos, a pequena costureira que montou a sua confecção e os desenhistas que criam personagens para atrair crianças à boa prática da leitura. São cenários que nos mostram a importância da reflexão e ação.

Assim, a partir dessa data comemorada em todo o mundo, precisamos nos atentar para a importância da Propriedade Intelectual e dos inventores para o desenvolvimento social e econômico em todas as áreas, como esporte, alimentação, cultura, saúde, lazer e educação, entre tantas outras.

 

Clara Toledo Corrêa é advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes. E-mail – [email protected]

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