Uma cartilha com dez
sugestões para tornar mais justa a tributação no Brasil foi lançada pelo
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e
o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). As
propostas surgiram de debates feitos com cerca de 200 dirigentes sindicais de
todo o país.
O objetivo é mostrar
que a tributação precisa ser distribuída de forma mais igualitária, disse o
diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. “Temos uma estrutura tributária
injusta, porque ela acaba arrecadando mais de quem ganha menos e,
proporcionalmente, menos de quem ganha mais. E deveria ser o contrário: quem
ganha mais, que tem mais riqueza, renda, deveria pagar, proporcionalmente, mais
tributo”, comentou.
que a tributação precisa ser distribuída de forma mais igualitária, disse o
diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. “Temos uma estrutura tributária
injusta, porque ela acaba arrecadando mais de quem ganha menos e,
proporcionalmente, menos de quem ganha mais. E deveria ser o contrário: quem
ganha mais, que tem mais riqueza, renda, deveria pagar, proporcionalmente, mais
tributo”, comentou.
O presidente do
Sindifisco, Paulo Deulare, apontou, entre as sugestões da cartilha, as três
principais, que podem gerar mais impacto na redistribuição do peso da carga
tributária. O primeiro é a tributação de lucros e dividendos. Desde 1996, a
pessoa física que recebe lucros distribuídos pela empresa da qual é sócia, ou
acionista, está isenta do pagamento de Imposto de Renda sobre esses benefícios.
“O dono de uma empresa que tenha distribuição de lucros da atividade, mesmo que
ganhe R$ 1 milhão, R$ 10 milhões, não paga nada de Imposto de Renda, porque
esse lucro não é tributável. É justo um trabalhador que ganha [pouco mais de] R$ 1.700 pagar imposto de renda e um empresário que ganha milhões de reais não
pagar nada?”, questionou Deulare.
Sindifisco, Paulo Deulare, apontou, entre as sugestões da cartilha, as três
principais, que podem gerar mais impacto na redistribuição do peso da carga
tributária. O primeiro é a tributação de lucros e dividendos. Desde 1996, a
pessoa física que recebe lucros distribuídos pela empresa da qual é sócia, ou
acionista, está isenta do pagamento de Imposto de Renda sobre esses benefícios.
“O dono de uma empresa que tenha distribuição de lucros da atividade, mesmo que
ganhe R$ 1 milhão, R$ 10 milhões, não paga nada de Imposto de Renda, porque
esse lucro não é tributável. É justo um trabalhador que ganha [pouco mais de] R$ 1.700 pagar imposto de renda e um empresário que ganha milhões de reais não
pagar nada?”, questionou Deulare.
A segunda proposta
seria instituir a cobrança de Imposto de Propriedade de Veículo Automotor
(IPVA) de aeronaves e embarcações. “Helicóptero, jatinho particular e lanchas
não pagam IPVA. Isso beneficia quem pode ter esses bens suntuosos, de alto
valor. Seria justo que eles pagassem, porque eles têm poder aquisitivo para
isso”, disse.
seria instituir a cobrança de Imposto de Propriedade de Veículo Automotor
(IPVA) de aeronaves e embarcações. “Helicóptero, jatinho particular e lanchas
não pagam IPVA. Isso beneficia quem pode ter esses bens suntuosos, de alto
valor. Seria justo que eles pagassem, porque eles têm poder aquisitivo para
isso”, disse.
Corrigir a tabela do
Imposto de Renda Pessoa Física é a terceira entre as sugestões que Deulare
considera fundamentais. “Estudos do Sindifisco mostram que a defasagem está por
volta de 60%. Então, a ideia é corrigir essa defasagem”, disse.
Imposto de Renda Pessoa Física é a terceira entre as sugestões que Deulare
considera fundamentais. “Estudos do Sindifisco mostram que a defasagem está por
volta de 60%. Então, a ideia é corrigir essa defasagem”, disse.
O sindicalista informou
que essas três diretrizes farão parte de um projeto de lei de iniciativa
popular para o qual as centrais sindicais pretendem começar a colher
assinaturas durante as festividades do Dia do Trabalho, em 1º de maio, para que
o projeto seja logo enviado ao Congresso Nacional. “Assim como teve a Lei da Ficha
Limpa, que, de certa forma, moralizou um pouco o sistema político, essa
iniciativa pode abrir uma discussão para moralizar um pouco o sistema
tributário”, declarou.
que essas três diretrizes farão parte de um projeto de lei de iniciativa
popular para o qual as centrais sindicais pretendem começar a colher
assinaturas durante as festividades do Dia do Trabalho, em 1º de maio, para que
o projeto seja logo enviado ao Congresso Nacional. “Assim como teve a Lei da Ficha
Limpa, que, de certa forma, moralizou um pouco o sistema político, essa
iniciativa pode abrir uma discussão para moralizar um pouco o sistema
tributário”, declarou.
Além das três medidas
que vão compor o projeto de lei, a cartilha inclui propostas como o aumento da
transparência na tributação, a desoneração permanentemente da cesta básica, a
tributação de bens supérfluos e de luxo, a melhora na cobrança do imposto sobre
heranças e doações, o aumento dos impostos sobre propriedade da terra, a tributação
da remessa de lucros e a criação do imposto sobre grandes fortunas.
que vão compor o projeto de lei, a cartilha inclui propostas como o aumento da
transparência na tributação, a desoneração permanentemente da cesta básica, a
tributação de bens supérfluos e de luxo, a melhora na cobrança do imposto sobre
heranças e doações, o aumento dos impostos sobre propriedade da terra, a tributação
da remessa de lucros e a criação do imposto sobre grandes fortunas.