ECONOMISTA DEFENDE NOVO MODELO BRASILEIRO DE TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ENCONTRO DE FINANÇAS DO IBEF-MG

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-MG), promoveu no último dia 29 de novembro, com patrocínio do Escritório Gaia Silva Gaede & Associados, mais um “Encontro de Finanças” que contou com a participação do economista Bernardo Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) para debater o tema: “Perspectivas de uma reforma tributária em 2019 – principais ideias e propostas”.

Formado em economia pela USP, o economista ocupou cargos de direção no Ministério da Fazenda, sendo Secretário Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais. Neste período foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil, sócio-diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBovespa.

Appy focou sua palestra na proposta de reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), um think tank independente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país.

A proposta do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), do qual Appy é diretor, substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS) por um imposto do tipo IVA, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Para complementar haveria um imposto seletivo, federal, com incidência sobre bens e serviços, extrafiscal.

A proposta básica do Centro de Cidadania Fiscal é a progressiva substituição dos cinco tributos atuais sobre bens e serviços por um novo imposto, do tipo IVA, denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cujas características procuram refletir as melhores práticas internacionais.

A principal novidade da proposta é o padrão de transição, tanto para os contribuintes (transição progressiva em dez anos) quanto para a distribuição federativa da receita do imposto (transição em cinquenta anos). Tal modelo, além de viabilizar uma adaptação suave às mudanças, ajuda a minimizar muitas das resistências encontradas em propostas anteriores de reforma tributária, por parte das empresas e dos entes da federação.

Os benefícios esperados com as mudanças propostas são a simplificação do sistema tributário brasileiro, reduzindo expressivamente o contencioso e o custo de conformidade tributária; a ampliação da taxa de investimentos com aumento da produtividade.

A reforma nos termos propostos não afeta a carga tributária, mas melhora significativamente a qualidade de nosso sistema tributário, tornando-o mais simples, transparente e neutro e beneficiando o crescimento de longo prazo do país.

 

Foto: Economista Bernardo Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal.

Crédito: Wagner Costa

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