EMPRESÁRIOS REAFIRMAM APOIO A MEDIDA PROVSÓRIA DOS PORTOS

As
entidades representativas do setor empresarial reafirmam seu total apoio à
Medida Provisória dos Portos (MP 595) e ressaltam a importância de sua
aprovação pelo Congresso Nacional, para acelerar o desenvolvimento do setor
produtivo, melhorar sua competitividade internacional e promover a inadiável
organização do sistema portuário brasileiro. 

A MP 595
responde aos desafios da produção agrícola, industrial e mineral.  Os
portos são um elo fundamental da cadeia logística do país. A retomada dos
investimentos no setor deve ser feita com urgência e sua modernização, com
vistas à superação dos gargalos hoje existentes, é imprescindível.

Ao
criar os instrumentos para a integração do planejamento logístico, promover a
abertura do setor a novos investimentos privados e estimular a concorrência,
reduzindo custos, a Medida Provisória cumpre os objetivos. Por essa razão, o
setor empresarial considera indispensável sua aprovação, com os aprimoramentos
de texto pactuados com suas entidades representativas.

Mudanças acertadas com o
governo aperfeiçoarão o marco regulatório criado pela MP 595, assegurando mais
eficiência, redução de custos e, sobretudo, mais segurança jurídica. Os
empresários consideram que o governo cumpriu seu dever com rigor,
responsabilidade e sentido de Estado, ao entregar ao Parlamento e ao país um
marco regulatório que cuida dos interesses do Brasil e busca construir o novo.
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