EMPRESAS BUSCAM SOLUÇÕES PARA EVITAR DEMISSÕES EM MASSA

O difícil cenário econômico
brasileiro e a perspectiva de nenhuma solução em curto prazo estão preocupando
empresas dos mais diversos segmentos. A principal preocupação é a busca de
alternativas para evitar demissões em massa. Segundo o advogado especialista na
área Trabalhista, da Lemos e Associados Advocacia de Campinas, Agostinho Zechin
Pereira, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015 houve um aumento de 30% no
número de consultas sobre alternativas para demissão em comparação com igual
período do ano passado. A maior parte das consultas diz respeito às férias
coletivas e redução de salário. “Conversando com os empresários eu procuro
sempre tentar entender a razão específica de cada um e o que eu tenho visto é
preocupação, desânimo, ou seja, o empresário começou a sentir o problema. Eles
estão sentindo que em curto prazo vai ficar insustentável a manutenção da forma
como é hoje. O custo da mão de obra é alto e aumento de praticamente tudo. Está
tudo subindo e eles estão receosos ao extremo. A maioria das empresas está
querendo se precaver dessa situação”, diz.

As férias coletivas estão previstas
na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e têm sido utilizadas em larga
escala pelas empresas nos últimos anos. Por meio das férias coletivas, as
empresas conseguem, em tempos de baixa produção, economizar energia elétrica,
transporte, alimentação, entre outros, e ainda conceder, naquele momento, as
férias que teria que dar aos seus empregados no futuro. Elas deixam de ser
atrativas para as empresas que possuem, em seu quadro, muitos empregados com
pouco tempo de casa. “A CLT diz que nesse momento das férias coletivas os
empregados que forem contratados há menos de 12 meses devem gozar férias
proporcionais ao tempo que eles tem de período aquisitivo. Vamos imaginar que
vou dar férias coletivas hoje de 30 dias, mas eu tenho 10 funcionários que tem
seis meses de casa. Com isso eles vão ter 15 dias de férias proporcionais. Aí
surge o problema, o que fazer com eles se a empresa vai estar fechada? Uma opção
seria deixar esse pessoal de licença remunerada, mas acaba ficando caro”,
explica.

As empresas também tem estudado a
possibilidade de redução de salário, reduzindo igualmente a jornada de
trabalho. O princípio da irredutibilidade salarial consagrado na Constituição
Federal não é rígido, já que é possível reduzir salário mediante convenção ou
acordo coletivo. A convenção coletiva é um instrumento normativo, assinado
entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal. Depende de uma
negociação coletiva bastante complexa e sua aplicação é estendida a todas as
empresas de um mesmo segmento, em uma mesma base territorial. Já o acordo
coletivo é assinado entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa. Sua
aplicação, portanto, fica limitada à empresa que o assinou.

A lógica de se reduzir o salário é
bastante simples e pode ser traduzida num dito popular: “Mais vale um pássaro
na mão do que dois voando”. “É melhor manter o emprego e a fonte de receita,
ainda que menor, do que não abrir mão do valor total que ganha e acabar
perdendo o emprego”, diz.

É evidente que tal “remédio” deve ser
utilizado em situações críticas, em que fique evidenciado que, sem essa dura
atitude, a empresa fatalmente irá encerrar suas atividades e a legião de
desempregados irá crescer.

Por outro lado, é uma tarefa muito difícil
convencer os trabalhadores e o sindicato a respeito dessa necessidade, além
disso, aqueles sindicatos que aceitam conversar sobre o assunto, geralmente
exigem a criação de uma estabilidade no emprego pelo período de redução
salarial. Assim, o aumento significativo no número de consultas sobre esses
assuntos reflete a preocupação dos empresários
brasileiros com o cenário econômico atual e futuro.

Foto: Advogado especialista na área Trabalhista, da Lemos e Associados Advocacia de Campinas, Agostinho Zechin Pereira.
Crédito: Roncon & Graça Comunicações.