EMPRESAS RECEBEM NOVOS BENEFÍCIOS EM CAMPINAS

18 de dezembro de 2014.

Dinamizar a economia e ao mesmo tempo atrair novas empresas
gerando renda, empregos e recursos para a cidade. Desta forma a prefeitura de
Campinas pensando no futuro acaba de viabilizar uma nova lei de incentivos
fiscais válida para as empresas já instaladas na cidade e as que estão por vir
e um sistema onde será possível obter, pela internet, o licenciamento de
alvarás de funcionamento em tempo reduzido e sem burocracia. A ideia é
destravar e facilitar o acesso a alvarás de forma que as empresas fiquem legalizadas
em tempo hábil. A lei foi sancionada pelo prefeito Jonas Donizette, que também
anunciou a adesão de Campinas ao Sistema Via Rápida Empresa. “Logo que
assumimos o governo em janeiro de 2013, traçamos uma linha mestra para a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico de desburocratização, simplificação de
impostos, redução da carga tributária e incentivos fiscais. Essas duas medidas
que estamos anunciando à população abrem um horizonte para Campinas de
fortalecimento de nossas empresas, da vocação de inovação tecnológica
característica da cidade e do avanço na nossa relação com o cidadão que está
tendo maior acesso às informações e serviços por meio da internet”, disse o
prefeito Jonas Donizette.

O
prefeito explicou que a lei de incentivos vai dar condições fiscais para áreas
importantes e estratégicas para a cidade, entre elas, Turismo de Negócios,
Defesa, Logística e voltadas à Pesquisa e Desenvolvimento ou Ciência e
Tecnologia. Ele disse que a lei não tem prazo para expirar.

A
nova lei de incentivos fiscais deverá beneficiar a partir de janeiro de 2015,
1.200 empresas já estabelecidas no município e entre 150 a 200 novas empresas
que prospectam investimentos na cidade a cada ano. No caso do Via Rápida
Empresa serão atendidas as chamadas empresas de baixo risco, que são aquelas
que não envolvem beneficiamento ou transformação industrial.

A
Secretaria de Desenvolvimento Econômico estima que cerca de 48 mil empresas de
baixo risco poderão ser beneficiadas com o novo sistema. “Quero transmitir à
população e aos empresários que estamos trabalhando para sermos uma cidade
amiga das empresas, que eles invistam em Campinas porque nós acreditamos no
trabalho de vocês”, disse o prefeito às autoridades e secretários, empresários
e representantes do comércio e serviços que comparecerem ao auditório do Salão
Vermelho.

O
secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação, Nelson Luiz Baeta Neves Filho, disse que Campinas é o primeiro
município de grande porte no Estado de São Paulo a se integrar ao Via Rápida
Empresa. A cidade perde apenas
para a Prefeitura de São Paulo. Com
a adesão de Campinas, são 65 prefeituras do Estado de São Paulo a terem o
sistema.

Nelson
Baeta também comentou a importância da nova lei de incentivos fiscais. “A
desoneração é uma questão muito importante para o desenvolvimento econômico do
Estado e do país. O caminho para o crescimento passa por anúncios como estes e
Campinas está de parabéns por dar passos que vão de encontro com a
desburocratização e desoneração e incentivo ao empreendedorismo”, declarou.

A
lei de incentivos fiscais que concede isenção total do IPTU (Imposto sobre
Propriedade Predial e Territorial) e reduz de 5% para 2% a alíquota do ISSQN
(Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para empresas de setores que
fortalecem as vocações da cidade.

 O
Via Rápida Empresa é um programa do governo do Estado de São Paulo coordenado
pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (jucesp), que facilita empresas de
baixo risco obter a licença/alvará e emissão de licenças estaduais totalmente
on-line e de forma integrada. “Com o Via Rápida Empresa, o tempo de abertura de
empresas consideradas de baixo risco cairá de 180 dias para 5 dias”, disse a
diretora de Desenvolvimento Econômico, Mariana Savedra.

Foto: Prefeito Jonas assina adesão ao Via Rápida Empresa.

Crédito Luiz Granzotto.