ESPECIALISTA ALERTA SOBRE O eSOCIAL

Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria em agosto até o final de setembro. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial.

Com a mudança, a segunda fase, que se iniciaria em setembro, passou para o mês de outubro deste ano. A data prevista para o início da segunda fase é 10 de outubro. Nesta segunda etapa, os empregadores deverão informar ao eSocial dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, os chamados eventos não periódicos.

Assim, as empresas terão mais tempo para prestar as informações iniciais e suas tabelas, conforme definido na Resolução nº 04/2018, do Comitê Diretivo do eSocial, . A medida beneficia cerca de 3 milhões de empresas.

O CEO do Grupo Bahia Associados, com sede em Indaiatuba, Jorge Carlos Bahia, explicou que as empresas devem tomar cuidado no preenchimento dos dados iniciais do eSocial para não terem problemas no futuro. “O eSocial está sendo implementado em fases. Primeiro você coloca no site do eSocial os dados cadastrais da empresa, depois você coloca dados mais específicos sobre folha de pagamento e dados mais específicos dos cadastros dos funcionários”, diz.

Jorge Bahia disse que em atendimento a uma solicitação feita pelo Sintelmark – Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, o Grupo Bahia fez uma palestra sobre o eSocial para a empresa Uranet. Segundo Jorge Bahia as dúvidas foram muitas e a preocupação principal é com o fato de preencher a tabela do eSocial, pois as informações de folha de pagamento, de imposto e encargos sobre a folha devem ir, na visão da empresa, para o governo “redondinho”, no entanto, Bahia lembra que as empresas devem ter uma preocupação maior, além dessa, que está passando despercebida. “O eSocial é um módulo do Sped e as informações que forem disponibilizadas nesse módulo vão ser validadas com as informações em outro módulo do sistema. Por exemplo, se você pega salário de diretor. Tem empresas que tem salário de diretor, onde não incluem o valor do carro disponibilizado para esse diretor. Só que existe uma forma de contabilização dessas despesas para que a empresa tenha proveito dela para fins de resultado contábil e fiscal, que já está informado ao governo  no sped contábil há 4 anos. Já está informado na declaração do imposto de renda digital. Se agora for colocada alguma informação divergente no eSocial com relação a remuneração desse diretor isso vai dar inconsistência de dados que vão ser cruzados lá na frente e trará problemas para a empresa”, explica.

Durante a explanação na Uranet a proposta na abordagem do tema foi demonstrar a necessidade de conhecer os impactos que as parametrizações de dados no e_Social  irão causar, ou poderão causar, em um universo maior de validação das informações, universo esse que envolva questões fiscais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias impactantes no resultado da organização. “Essa abordagem nos leva a refletir, como ocorreu no evento, sobre aspectos vinculados a governança corporativa, interoperabilidade de sistemas, e a oportunidade que a implantação do Sped, e agora de maneira mais específica, direcionada ao  eSocial esta proporcionando as empresas” diz.

Jorge Bahia disse ainda que o Brasil está servindo de modelo para países de primeiro mundo com relação a essas ferramentas de controle fiscal tributário. “Tem países de primeiro mundo que não tem essa ferramenta de tamanha complexidade. Tem uma empresa que atendemos que tem uma subsidiária na Espanha e o país está começando a implantar lá algo similar ao eSocial. Toda semana o pessoal do Brasil tem uma conferência com a empresa que está dando suporte para implantação do sistema na Espanha. O Chile também está implantando algo similar”,  finaliza.

 

Foto 1: CEO do Grupo Bahia, Jorge Bahia e equipe.

Foto 2 – Equipe de trabalho do Grupo Bahia.

Crédito: Divulgação.

 

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