Com o objetivo de orientar os fabricantes e importadores sobre estes requisitos, técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) acompanharam, a 28ª Fispal Food Service (Feira Internacional de Produtos e Serviços para a Alimentação Fora do Lar), que terminou nesta quinta-feira (28).
Os fiscais estiveram em 31 estandes, dos quais 30 (96,97%) foram formalmente notificados pela exposição de aparelhos fora das novas normas. “É preocupante constatar que às vésperas do vencimento do prazo de adequação para fabricantes e importadores, a maioria ainda não se ajustou. Com as notificações, o esperado é que cada um se regularize o mais rápido possível com o Inmetro”, explica José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.
Os lojistas só poderão comercializar produtos sem certificação até 31 de dezembro de 2012. Conforme as Portarias, o objetivo da certificação é ampliar a segurança dos produtos, principalmente no que diz respeito à parte elétrica. Para o Inmetro, a certificação fortalecerá o mercado brasileiro e favorecerá a concorrência justa entre os produtos nacionais e importados, uma vez que todos serão obrigados a seguir as novas normas.
É obrigatória a certificação por Organismos de Certificação de Produtos (OCPs) de 97 famílias de eletrodomésticos, dentre eles estão cafeteiras, liquidificadores, batedeiras, fogões e fornos elétricos, secadoras de roupa, ferros de passar, torradeiras, sanduicheiras, máquinas de lavar louças, adegas, congeladores e conservadores comerciais, aquecedores híbridos de acumulação, bombas de calor, banheira de hidromassagem (bomba), secadores de cabelo, entre outros.
O Inmetro, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), atua em todo o território brasileiro. A sua missão é prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, por meio da metrologia e da avaliação de conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País. Está presente em todos os estados da federação por meio de duas superintendências e 24 órgãos delegados, que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro. Suas áreas de atuação são a Metrologia Científica e Industrial; a Metrologia Legal; a Qualidade e Avaliação da Conformidade; Acreditação de Organismos e Laboratórios e a Articulação Internacional, sendo o ponto focal do acordo de barreiras técnicas da Organização Mundial do Comércio (OMC).