Panorama de Negócios
ARTIGO DA ADVOGADA SHAUMA SCHIAVO CRUZ
Vivemos em um tempo de pós pandemia em que o mundo tenta se recuperar. A nossa economia foi fortemente afetada, muitas pessoas perderam seus empregos, outras passaram a trabalhar online, as pessoas que não compravam passaram a fazer suas compras online, muitas lojas físicas fecharam suas portas. A partir daí, passou a ser recorrente a ocorrência de fraudes financeiras no mercado digital e isso tem sido motivo de grande preocupação. 
Antes se ouvia que os golpes eram feitos de dentro do presídio, com ligações dos presidiários pedindo que fosse feita uma transferência bancária para pagar o “resgate” de algum membro da família que teria sido sequestrado. Hoje, os golpes ganharam um toque de requinte e passaram a ser minuciosamente arquitetados por verdadeiros especialistas, os cibercriminosos. Com o uso da tecnologia, um golpe é muito parecido com uma situação real, com um cartão que foi clonado, golpe do cartão de crédito, do falso motoboy, da transferência de dinheiro via WhatsApp, dentre outros.
Os famosos golpes da falsa central telefônica do banco ou do falso funcionário que entra em contato com clientes para alertar sobre fraudes, solicitar informações pessoais dos correntistas para acessar as contas, cresceu exponencialmente 340% no primeiro bimestre deste ano, quando comparado ao ano passado, segundo informação da Febraban, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Os cibercriminosos, com os dados em mãos, passam a movimentar a sua conta e a realizar transações fraudulentas. É importante saber que o banco não vai te ligar pedindo que você mude a senha de acesso à sua conta, número do cartão, chave de segurança ou solicitar que você faz um pix ou uma transferência. Recebeu uma ligação estranha e suspeita: não hesite, entre imediatamente em contato com o seu banco.
A maior parte da população que é vítima desses golpes são os idosos. Fazer transações digitalmente gera para nós insegurança, enquanto consumidores, pois o ambiente é perigoso e vulnerável que requer cautela. Nesse contexto, é preciso criar um ambiente digital seguro, melhorar os processos de identificação digital do consumidor de serviços bancários. Isto quer dizer, reconhecemos os avanços tecnológicos, mas não podemos cair em suas armadilhas, devemos usar das suas benesses justamente para a prevenção de crimes e fraudes bancárias.
Usar o avanço da tecnologia para combater fraudes é um grande desafio que temos pela frente. As instituições bancárias são responsáveis pela guarda e segurança dos seus clientes. Nessa condição, devem sempre aprimorar e renovar os seus processos de segurança. Porque os cibercriminosos estão constantemente aperfeiçoando as suas técnicas e os seus golpes. As instituições bancárias precisam estar atentas a isso e efetivamente garantir a nossa segurança.
Poucos consumidores que caem nesses golpes vão em busca de reaver os seus direitos, assim, acabam sofrendo um grande prejuízo financeiro e moral. Se você sofrer algum tipo de golpe bancário saiba que os bancos devem ressarcir os seus prejuízos. Você pode ter sofrido algum dano material, pela perda de uma quantia em dinheiro e ou moral, pelo desgaste emocional que o consumidor passou em razão da fraude e ofensa à sua honra por ter sido negativado indevidamente em razão do golpe bancário.
Segundo as Nações Unidas, em 2023, dois terços da população mundial devem estar conectados à internet. E a tendência é só aumentar. A conectividade gera muitos benefícios, mas devemos esperar também um aumento criminalidade no meio digital. Por isso, é preciso ter consciência dos riscos que existem em navegar digitalmente, mas principalmente adquirir hábitos de segurança que assegurem a minimização dos riscos.
O Estado deve trabalhar para educar adultos, crianças e idosos, como também preparar as atuais e as futuras gerações para que sejam capazes de lidar com o desafio que o mundo digital nos oferece que envolvem a invasão de contas bancárias, furto de dinheiro ou de informações pessoais. É certo que lidar com o problema das fraudes bancárias antes que elas aconteçam é melhor do que arcar com as suas consequências. Mas diante de uma situação como essas é preciso analisar cada caso, sendo fundamental, também, ter provas dos prejuízos sofridos para buscar a reparação.
Se você foi vítima de algum tipo de fraude bancária ou teve valores subtraídos de sua conta, sem a sua autorização, é importante que você tome as seguintes medidas urgentes: primeiramente, registre um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual ou naquela mais próxima de sua residência; informe os bancos que você tem conta sobre o ocorrido e bloqueie imediatamente aplicativos, senhas; providencie toda a documentação pertinente, como registros telefônicos, conversas de WhatsApp, e-mails, isso poderá servir como prova em eventual processo judicial; por fim, mas não menos importante, procure um advogado para que possa assessorá-lo, avaliar a situação que você passou e elaborar a melhor estratégia para a defesa dos seus direitos.
Shauma Schiavo Cruz, professora, especialista em Direito Civil, Mestre em Teoria do Estado e do Direito e advogada da VRL Advogados.
