GOVERNO PRORROGA REDUÇÃO DE IPI PARA DIVERSOS PRODUTOS

A política de redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) será mantida até o final do ano para os setores de linha
branca, máquinas e equipamentos e materiais de construção. No contexto da crise
financeira internacional, o governo federal tem concedido benefícios fiscais
para diversos setores, que totalizaram pelo menos R$ 97,8 bilhões entre 2007 e
2011. Incentivos ao investimento no período alcançaram 32% do total, ou seja, R$
31 bilhões.

Para material de construção civil, houve a prorrogação
do IPI reduzido de vários itens, a maioria irá se manter em zero, entre os
quais, cimento, argamassas, tintas, vinílicos, boxes para chuveiro, pias e
lavatórios e ladrilhos. A renúncia fiscal estimada para 2013 é de R$ 1,8
bilhão. E entram na lista de materiais de construção civil com alíquota zerada
também os pisos laminado, de madeira e vinílico, além de placa de gesso
(drywall). A renúncia para esses produtos, em 2012, será de R$ 84,2 milhões e,
em 2013, R$ 375 milhões.

No caso dos produtos da linha branca com selo de
eficiência energética “A” do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a redução do imposto, que encerraria no final de setembro,
será mantida até 31 de dezembro deste ano. Dessa forma, fica reduzida de 4%
para zero a alíquota incidente sobre fogão; de 10% para zero o IPI incidente
sobre o tanquinho; de 15% para 5% sobre refrigerador; e de 20% para 10% sobre
máquina de lavar roupa. A renúncia fiscal será de R$ 361 milhões de setembro a
dezembro.

Ao anunciar a prorrogação, o ministro destacou
que, de julho de 2011 a julho de 2012, as vendas de fogões aumentaram 20%, de
tanquinho também 20% e de refrigeradores 30%. No caso das máquinas de lavar
roupas o aumento foi de 18,2% na comparação entre o primeiro semestre de 2011 e
igual período de 2012.

O setor de bens de capital também foi contemplado
com a prorrogação do IPI reduzido a zero até 31 de dezembro de 2013 que
terminaria em 31 de dezembro de 2012 para vários produtos, como equipamentos
nucleares, refrigeração, partes e acessórios para máquinas, partes e peças para
motores. A renúncia fiscal estimada para o próximo ano é de R$ 1,1 bilhão
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