HORTOLÂNDIA VAI IMPLANTAR LOGÍSTICA REVERSA DE LÂMPADAS E EMBALAGENS

A prefeitura de Hortolândia vai
implantar em breve no município a Logística Reversa, estabelecida na PNRS
(Política Nacional de Resíduos Sólidos), que prevê a obrigação do recolhimento
de determinados resíduos de produtos, como lâmpadas e embalagens. Os Acordos
Setoriais, que estabelecem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
das lâmpadas fluorescentes e de embalagens em geral, já foram aprovados. Agora,
os documentos poderão ter complementos baseados na consulta pública, realizada
entre os meses de setembro e outubro.  O texto final será definido após a
análise das sugestões enviadas pela população.

Os Acordos Setoriais foram aprovados em julho pelo Comitê Orientador para a
Implementação da Logística Reversa (Cori), órgão formado por representantes dos
ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. As contribuições da
comunidade, enviadas por meio eletrônico até o dia 15 deste mês, serão
avaliadas por membros do Ministério do Meio Ambiente e pelo Cori.

A Logística Reversa é um sistema por meio do qual fabricantes, comerciantes,
importadores e distribuidores são obrigados a recolher e reaproveitar resíduos
remanescentes de determinados produtos, entre eles, pilhas, baterias, lâmpadas
fluorescentes, pneus e equipamentos eletroeletrônicos. Quando não for possível
o reaproveitamento, os responsáveis devem dar o destino ambientalmente correto
aos materiais.

Os Acordos Setoriais aprovados em julho dispõem sobre dois objetos que são as
lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio de luz mista; e embalagens
em geral (plásticas, metálicas, de vidro, entre outras, conforme especificado
no Artigo 33, §1º, da Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos).

Com relação à implantação da Logística Reversa das lâmpadas fluorescentes, a
diretora de Meio Ambiente, Eliane Nascimento, diz que o sistema oferecerá uma
solução uniforme e específica, a ser divulgada adequadamente, para o perigo das
lâmpadas. “As lâmpadas que contêm mercúrio podem ser devolvidas, depois que
forem tratadas de forma segura. Isso levará a uma redução significativa da
quantidade de lixo nas áreas públicas e da contaminação no fluxo dos resíduos”,
destaca.

Eliane ressalta que a obrigação da coleta e reciclagem dos resíduos de
lâmpadas, tem como objetivo promover a troca de lâmpadas incandescentes por
econômicas. “Com isso, há sustentabilidade na redução do consumo, visto que
lâmpadas econômicas duram seis vezes ou mais que lâmpadas incandescentes
comuns”, diz.

De acordo com a diretora, com o Acordo Setorial, que se concentra na coleta e
reciclagem das lâmpadas econômicas, os resíduos serão tratados adequadamente.
“Outras vantagens são a redução significativa da quantidade de lixo e a
possibilidade de reciclagem e reuso das frações”, completa Eliane.

Embora acordos específicos já contemplem embalagens de agrotóxicos e óleos
lubrificantes, o novo documento trata das embalagens em geral. “A minuta da
proposta desse acordo foi assinada por 20 entidades representativas de
comerciantes e fabricantes e pessoas que recolhem material reciclável por conta
própria”, finaliza.

Fotos 1 e 2 – Vista aérea de Hortolândia.

Crédito: Prefeitura de Hortolândia