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Indaiatuba (SP) está no topo do Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal, com nota 10. Esta é a segunda edição do Ranking. No ano passado o município obteve nota 9,3, que foi a maior do Estado de São Paulo, e ficou com a sétima maior avaliação do País. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e Distrito Federal.
Na Região Metropolitana de Campinas (RMC) Indaiatuba foi a única cidade a receber nota 10 na avaliação de transparência nas contas públicas. A segunda melhor posição na Região ficou com Itatiba, que recebeu nota 8,5. O terceiro lugar foi de Campinas, com nota 8,3.
O secretário da Fazenda de Indaiatuba, Bráulio Antonio Leite, disse que esse índice coroa de êxito a atuação da administração. “Isso faz parte de um esforço total da prefeitura , então é uma questão de honra para a gente ter uma exposição desta forma e amparado pelo Ministério Público a quem nós também devemos orientação sobre a aplicação dessa matéria. Diretores nossos estiveram no Ministério Público e fizemos todo o possível para completar a ação e fomos agraciados com essa classificação”, diz.
Dos 5.567 municípios avaliados em todo o País, apenas 124 receberam nota 10 na avaliação do Ministério Público Federal. No Estado de São Paulo, este ano Indaiatuba divide a liderança do Ranking com outros seis municípios: Sorocaba, Guarujá, Caçapava, Marília, Santos e Taboão da Serra.
Os pontos que mais favoreceram Indaiatuba na conquista da nota máxima foram a divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem; os relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos no e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) e a disponibilização de mecanismo mais simples e ágeis de consulta das despesas, com filtros para proporcionar melhores resultados na intenção de busca. De acordo com o levantamento divulgado pelo Ministério Público, os pontos em que Indaiatuba mais evoluiu são os mais ausentes em outros municípios.
Para o secretário Bráulio Antonio Leite esse ranking também revela que a população ao acessar o site da prefeitura tem à sua disposição todos os gastos e em que o dinheiro público é aplicado. “Aqui se dá muita importância à seriedade e também à tomada de decisões não confrontando a lei. Como cidadão indaiatubano eu fico orgulhoso com essa colocação de Indaiatuba Nesse ranking e eu acho também que a confiança da população na administração faz parte disso também”, avalia.
A primeira avaliação do MPF foi feita entre 8 de setembro e 9 de outubro de 2015, com o ranking divulgado em 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Na ocasião foram expedidas mais de 3 mil recomendações aos que não estavam cumprindo obrigações legais, dando o prazo de 120 dias para as adequações.
Vencido o prazo, o MPF fez nova avaliação nacional entre 11 de abril e 27 de maio deste ano, para verificar se as recomendações foram cumpridas, o que resultou no Ranking Nacional de Transparência, divulgado em junho.
O Ranking Nacional da Transparência foi idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Combate à Corrupção) e concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto contemplou 5.567 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal e foi feito a partir da avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.
A avaliação se baseou em um questionário com 32 tópicos desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, que considerou as principais exigências legais. Participaram da elaboração do questionário representantes de vários órgãos como Conselho Nacional do Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Banco Central, entre outras instituições de controle e fiscalização.
Entre os itens avaliados estão se o município possui informações sobre transparência na internet referente a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado; dados de licitação e contrato; as prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior; relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal dos últimos seis meses.
A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Fotos: 1,3 e 4 : Imagens aéreas de Indaiatuba
Foto 2 – Secretário da Fazenda de Indaiatuba, Bráulio Antonio Leite.
Crédito: Assessoria de imprensa da prefeitura de Indaiatuba.
