INMETRO REALIZA A OPERAÇÃO PAPAI NOEL

O Natal é o período de maior consumo
no país e uma época em que os cuidados devem ser redobrados na hora de ir às
compras. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
realiza até a próxima sexta feira (12/12), a Operação Especial Papai Noel, com
o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam brinquedos e
luminárias natalinas (pisca-pisca e tipo mangueira). Ao todo, o Inmetro
realizará, por meio dos Institutos de Pesos e Medidas em cada estado, cerca de
2.000 ações de fiscalização em todo País. “No caso de brinquedos,
o Selo de Identificação da Conformidade é a principal evidência
de que o produto atende aos requisitos estabelecidos na regulamentação, pois
significa que passou por ensaios técnicos e atende ao regulamento exigido na fabricação, quanto à
segurança, saúde e proteção ao meio ambiente. As luminárias devem
estar em conformidade com o Padrão Brasileiro de Plugues e
Tomadas e ostentar, na embalagem, as informações obrigatórias em
língua portuguesa. É fundamental que os produtos sejam adquiridos em
estabelecimentos legalizados, jamais no mercado informal”, explica Marcelo
Monteiro, chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade
(Divec) do Inmetro.

Os ensaios em brinquedos são
realizados por laboratórios acreditados pelo Inmetro, com a avaliação de itens
de segurança como impacto e queda (partes cortantes e pontiagudas); mordida
(partes pequenas que podem ser levadas à boca e engolidas); tração (risco de
queda em ponta perigosa); químico (metais nocivos à saúde); inflamabilidade
(risco de propagação do fogo); e ruído (níveis dentro dos limites estabelecidos
pela legislação para a faixa etária).

As luminárias
natalinas devem ser fabricadas atendendo aos requisitos estabelecidos
na regulamentação, incluindo a forma correta de uso.

Os produtos que não
atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação
vigente colocados no comércio, o comerciante estará sujeito
a interdição ou apreensão do produto e aplicação de multas que variam de R$ 100
a R$ 1,5 milhão.