Os pedidos de depósitos de patentes na região administrativa de Campinas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) devem fechar 2024 com um aumento de 10% na comparação com o ano passado. A projeção da regional Campinas da Vilage Marcas e Patentes. O crescimento se deve à expansão de investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) por empresas, centros de pesquisas e instituições de ensino, que concentram 74% dos valores aplicados em projetos e produtos em do estado de São Paulo, segundo levantamento da Fundação Seade.
Um levantamento divulgado no final de setembro pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Mostra que o Brasil está na 50ª posição no ranking do Índice Global de Inovação (IGI) 2024. O país caiu uma posição em relação ao ano anterior, mas ainda é o líder entre as economias da América Latina e do Caribe. O ranking inclui um total de 133 países.
Com o maior ecossistema nacional de pesquisa, desenvolvimento e inovação do Brasil, formado por indústrias de base tecnológica, centros de pesquisa e universidades, quatro parques tecnológicos nos quais mais de 120 empresas estão instaladas, além de concentrar 50 das 500 maiores multinacionais presentes no Brasil, Campinas é reconhecida pela Câmara Federal como a Capital da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Segundo Marcelo Brandão, diretor do escritório regional da Vilage, em Campinas, por concentrar um grande número de empresas e centros de pesquisas, com foco tanto no mercado interno como externo, a região sempre teve um papel de destaque no número de pedidos de depósitos de patentes. Ele lembra, também, que o Estado de São Paulo, segundo a primeira edição do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), referente a 2024, tem a economia mais inovadoras do Brasil, seguida por Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Como exemplo de investimentos em inovação e pesquisa, ele cita o CPQD, que neste ano manteve a liderança do ranking de registros de software no INPI. No relatório de janeiro, o CPQD realizou 93 registros de programas de computador no decorrer do ano passado – o que coloca a organização em primeiro lugar na lista de 50 maiores depositantes do país nessa área. Além disso, o CPQD é cotitular em outros quatro registros de software no INPI realizados por parceiros (Rilap e CPFL), o que eleva o número total de registros para 97.
Em patentes de invenção, o CPQD subiu 12 posições no ranking de Depositantes Residentes 2023, ao passar da 35.ª colocação, em 2022, para o 23.º lugar, com 21 pedidos de patentes depositados no ano. Considerando apenas empresas e institutos de pesquisa privados, o CPQD ocupa a 8.ª posição na lista do INPI – que é dominada por universidades públicas.
Brandão diz que até setembro, os pedidos de depósito já tiveram uma alta de 2%. “O grande volume de depósitos se concentra no último mês do ano, principalmente nos grandes centros de pesquisas”, explica.
Patente é um título de propriedade temporária que o INPI concede à pessoa ou empresa autora de uma invenção ou modelo de utilidade. Com isso, o solicitante que cumprir todos os requisitos determinados pela Lei de Propriedade Industrial vai garantir os direitos de uso e exploração comercial de sua criação.
Neste contexto da proteção, há outras diferenças entre marca e patente, sobre as quais falaremos mais abaixo. Mas é importante também conhecer os tipos de patentes porque isso vai determinar, entre outras coisas, o tipo de proteção que você deverá solicitar.
O INPI concede dois tipos de patentes. Patente de Invenção, destinada às criações inéditas, ou seja, que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial; e Patente de Modelo de Utilidade, voltada para criações inventivas que aperfeiçoam alguma invenção já realizada, seja em seu uso ou em sua fabricação. “É importante salientar que nem toda inovação pode ser patenteada”, alerta Marcelo Brandão (vamos explicar o motivo?). “Porém, quanto mais inovação, mais patentes são protegidas”, lembra o diretor do escritório de Campinas da Vilage.
Foto: Marcelo Brandão, diretor do escritório regional da Vilage, em Campinas.
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