24 de dezembro de 2015.
A Secretaria de Aviação da Presidência daRepública entregou na última quinta-feira
(17/12), ao Tribunal de Contas da União (TCU), os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
(EVTEA) selecionados para as concessões
dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA);
Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e
Pinto Martins, em Fortaleza.
Os estudos preveem investimentos de R$ 7,1
bilhões nos quatro aeroportos, sendo R$ 2,8
bilhões no aeroporto de Salvador; R$ 1,8 bilhão em Fortaleza; R$ 1,7 bilhão em Porto Alegre; e R$ 918 milhões em
Florianópolis. Os investimentos são para todo
período de vigência das concessões – com exceção do aeroporto Salgado Filho, que será concedido por 25 anos,
os demais terão um prazo de concessão de 30
anos. A Infraero não terá participação acionária nessas concessões.
bilhões nos quatro aeroportos, sendo R$ 2,8
bilhões no aeroporto de Salvador; R$ 1,8 bilhão em Fortaleza; R$ 1,7 bilhão em Porto Alegre; e R$ 918 milhões em
Florianópolis. Os investimentos são para todo
período de vigência das concessões – com exceção do aeroporto Salgado Filho, que será concedido por 25 anos,
os demais terão um prazo de concessão de 30
anos. A Infraero não terá participação acionária nessas concessões.
As principais obras que serão realizadas
nesses aeroportos incluem expansão das pistas
de pouso e decolagem, novos terminais ou expansão dos já existentes, ampliação das áreas de pátio das
aeronaves, terminal de cargas, entre outros.
nesses aeroportos incluem expansão das pistas
de pouso e decolagem, novos terminais ou expansão dos já existentes, ampliação das áreas de pátio das
aeronaves, terminal de cargas, entre outros.
Para aumentar o compromisso dos grupos
participantes, será exigida a antecipação de 25%
do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas é de R$ 3 bilhões para os
quatro aeroportos.
participantes, será exigida a antecipação de 25%
do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas é de R$ 3 bilhões para os
quatro aeroportos.
Com a entrega dos estudos ao TCU, a Secretaria
cumpre mais uma etapa no processo de concessão. Agora, o tribunal analisará os
estudos e, após aprovação,serão encaminhados
à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que elaborará o edital de concessão e minuta de contrato. O ministro
da Aviação, Guilherme Ramalho, acredita
que o leilão será realizado no primeiro semestre de 2016. “Estamos mantendo o cronograma absolutamente em dia.
Entregamos os estudos ao TCU, conforme
tínhamos programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi cumprida e isso reforça
nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho do próximo ano”,
calcula.
cumpre mais uma etapa no processo de concessão. Agora, o tribunal analisará os
estudos e, após aprovação,serão encaminhados
à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que elaborará o edital de concessão e minuta de contrato. O ministro
da Aviação, Guilherme Ramalho, acredita
que o leilão será realizado no primeiro semestre de 2016. “Estamos mantendo o cronograma absolutamente em dia.
Entregamos os estudos ao TCU, conforme
tínhamos programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi cumprida e isso reforça
nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho do próximo ano”,
calcula.
Foto: Salvador Aérea Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães
Crédito: Divulgação.
